Suplício - Vigiar e Punir - Michel Foucault

CAPÍTULO I - O CORPO DOS CONDENADOS

O SUPLÍCIO DE DAMIENS

O capítulo narra a historia da punição de Damiens, condenado em 02/03/1757,  a pedir perdão publicamente diante da poria principal da Igreja de Paris sobre o qual se cometeu requintes de torturas inexplicáveis para um ser vivo.

...um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento...

Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d’Amsterdam].2 Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas... 

O REGULAMENTO DE PRESOS - PARIS

Três décadas mais tarde, eis o regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris”], onde criou-se um regulamento para os presos, que incluía horário de escola, pátios, oficinas de trabalho, refeições, recreio, etc.  Menos de meio século após o suplício.

Época de grandes escândalos, dos castigos, dos projeto de reformas, da nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir, abolindo antigas ordenanças, supressão dos costumes, projetos etc. Inicialmente nos EUA , Europa e depois em outros países. 

Dentre tantas modificações do sistema prisional, a principal seria o DESAPARECIMENTO DO SUPLÍCIO. o CORPO deixa de ser alvo principal da repressão penal. 

A festa da punição vai-se extinguindo no fim do século XVIII e começo do século XIX.

A supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. 

 condenados com coleiras de ferro, em vestes multicores, grilhetas nos pés, trocando com o povo desafios, injúrias, zombarias, pancadas, sinais de rancor ou de cumplicidade. 

A execução pública é vista então como uma fornalha em que se acende a violência. Em virtude da exposição da violência, o povo ia se tornando cada vez mais violento também.  A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas. Os juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração.

A punição passa ser a parte mais velada do processo penal, provocando várias conseqüências: 

• deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; 
• sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; 
• a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro;
• a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens

O desaparecimento dos suplícios é pois o espetáculo que se elimina; mas é 

também o domínio sobre o corpo que se extingue.

CORPO DEIXA DE SER ELEMENTO CONSTITUTIVO DA PENA

O corpo encontra se aí em posição de instrumento ou de intermediário; qualquer intervenção sobre ele  pelo enclausuramento, pelo trabalho obrigatório visa privar o indivíduo de sua liberdade considerada ao mesmo tempo como um direito e como um bem. Segundo essa penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e de privação, de obrigações e de interdições. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos

REFLEXÃO: 

um médico hoje deve cuidar dos condenados à morte até ao último instante — justapondo-se destarte como chefe do bem-estar, como agente de não-sofrimento, aos funcionários que, por sua vez, estão encarregados de eliminar a vida. Ao se aproximar o momento da execução, aplicam-se aos pacientes injeções de tranquilizantes

A experiência e a razão demonstram que o modo em uso no passado para decepar a cabeça de um criminoso leva a um suplício mais horrendo que a simples privação da vida, que é a intenção formal da lei, para que a execução seja feita num só instante e de uma só vez;

Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva. Entretanto, os mecanismos punitivos tenham adotado novo tipo de funcionamento, o processo assim mesmo está longe de ter chegado ao fim. A redução do suplício é uma tendência com raízes na grande transformação de 1760-1840, mas que não chegou ao termo. E podemos dizer que a prática da tortura se fixou por muito tempo — e ainda continua — no sistema penal francês. A guilhotina, a máquina das mortes rápidas e discretas, marcou, na França, nova ética da morte legal. 

O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente até meados do século XIX. Sem dúvida, a pena não mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porém castigos como trabalhos forçados ou prisão — privação pura e simples da liberdade — nunca funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra. 

Nos últimos tempos as penas foram afrouxadas e passam a ter como objeto a alma e não o corpo.

Mably formulou o princípio decisivo: Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo. 

A JUSTIÇA CRIMINAL DE HOJE

• Da-se um veredicto.
• A justiça criminal volta-se para requalificação do saber, técnicas, que se formam e se entrelaçam com a prática do poder de punir.
• Muda a sensibilidade coletiva, um progresso do humanismo.
• Sistemas punitivos concretos são vistos como fenômenos sociais que não podem ser explicados unicamente pela armadura jurídica da sociedade, nem por questões éticas fundamentais.

REFERÊNCIAS

VIGIAR E PUNIR - MICHEL FOUCAULT

CAP. I