RESUMO
"A adolescência é um período de
transição entre a infância e a vida adulta e alguns fatores de risco e proteção
podem influenciar no desenvolvimento da vida social do adolescente de forma
favorável ou desfavorável. A presente pesquisa teve como objetivo discutir o
papel do psicólogo nas medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em
conflito com a lei, sendo realizada por meio de revisão da literatura.
Evidenciou-se que são diversos os fatores associados ao comportamento
inadequado no convívio com a sociedade. Entre eles pode-se destacar como
fatores de risco: a carência de afinidades afetuosas puras e contribuição
familiar, a influência do grupo, a agressão doméstica, antecedentes familiares,
dependentes químicos e baixa autoestima, a falta de incentivo para os estudos,
o desempenho escolar insuficiente, o desejo de ser livre conjugado com o
empenho de buscar a efetivação do crescimento pessoal, a procura de inovação a
qualquer custo e o espírito de aventura, a rebeldia. O estudo mostrou que ainda
necessitam de aprofundamento as explicações sobre os fatores protetores que
possam esclarecer os motivos que desencadeiam o envolvimento de jovens que
fazem parte desse grupo de risco. A psicologia contribui no desenvolvimento de
programas de medidas socioeducativas, produzindo intervenções através de
compromissos ético-político, garantindo ao adolescente direitos juntamente com
outros profissionais."
1 INTRODUÇÃO
"A
crescente violência no Brasil e no mundo, cada vez mais é percebida a
participação de adolescentes nesse
contexto de acentuada violência. A adolescência é uma fase no desenvolvimento
humano conturbado para o mundo jovem, no qual o adolescente busca uma
autoafirmação pessoal, passando por vários questionamentos e transtornos próprios
desse momento de sua vida, vivenciando muitos conflitos internos, de
personalidade, as mudanças hormonais. Diante dessa realidade a população se
mostra cada vez mais assustada e aprisionada em suas residências, aparentemente
protegidas de pessoas perigosas em sua volta."
"Estudos
sobre adolescentes que cometem atos infracionais apontam jovens
oriundos de famílias carentes da figura
paterna, problemática atual que sinaliza a ausência de um cuidador que exerça o
papel de autoridade, lacunas acarretadas em decorrência da saída de casa da mãe
para entrada no mercado de trabalho e afastamento da família, já que tende a assumir os vários papéis de mãe cuidadora - de autoridade, etc. assim
confundindo a cabeça desses que passa não ter referência. Assim, se o
adolescente em desenvolvimento não tem condições de contar com o papel dos pais
ou de alguém que exerça a função paterna, de autoridade e de instituição de
normativas e limites para a vida social, estes fatores podem contribuir para o
desencadeamento do perfil antissocial juvenil, os quais tendem ficar
completamente desprovidos de estrutura e recursos para aprenderem e evoluir
como pessoas.(1)"
"A falta
dessa presença/função paterna acarreta sequelas e sofrimentos em toda a
estrutura familiar e sobre o próprio
jovem, pois devido à ausência de autoridade e de alguém que faça o papel das
interdições este fica vulnerável a vários fatores de risco; como, a tendência
ao comportamento transgressor – agressivo – hostil – deprimido - antissocial.
Muitos pais não conseguem cumprir com esse papel de autoridade, escolhendo como
de educar medidas mais punitivas e repressoras, e que não surte efeito positivo
para o desenvolvimento desse adolescente; pois em toda essa trajetória familiar
a mãe que era para ser um modelo de cuidadora – capaz de oportunizar
acolhimento e segurança, passa a se sobrecarregar com a falta desse pai.(1)"
"Pode -
se dizer de que a falta de um responsável que fizesse o papel das
instituições das
regras e limites e da lei em sua formação, se coaduna com a realidade de muitos
jovens que ousam desafiar as normas sociais e autoridade; bem como, se não
tiveram amor – segurança e proteção por parte de seus cuidadores, esses atos de
infração podem estar relacionados à procura desse pai autoridade – a lei simbólica. "
" Baseado em relatos de adolescentes que cumprem medidas
sócias educativas,
um estudo relata que adolescentes que
praticam atos infracional, tem origem de toda problemática os mesmos problemas
familiar, são filhos de pais separados, e que foram de alguma forma
maltratados, e que sofreram algum tipo de violência por parte de seus
cuidadores, cuidadores esses que são usuários de drogas ilícitas - envolvidos
com atos que agridem a sociedade e que chegam a ser presos; bem como, pais que
arrumam outro parceiro e passam a ter uma convivência de muitas brigas e
agressões tanto física quanto verbal, um ambiente com muito conflito que
acaba trazendo danos à – esses adolescentes que em muitas vezes sai de casa e
passa a morar com colegas, colegas esses que tem conflito com a lei e passa a
ser referência ou modelo de comportamento para esse adolescente, que para o
desenvolvimento psicológico desse jovem e negativo."
"Os adolescentes acabam abandonando a escola quase que na
mesma série entre
a quarta e a quinta série, e começam a
praticar atos transgressores, como, roubo à mão armada, violação a patrimônio
público, uso de entorpecentes; como o craque, maconha e outros tipos de
droga.Toda essa problemática e desenvolvimento antissocial foi evidenciada, em
relatos feitos por adolescentes que cumprem medidas sócias educativas. "
"O objetivo proposto para este trabalho foi analisar o papel
do psicólogo nas
medidas socioeducativas aplicadas as
adolescentes em conflito com a lei. A importância do tema se deve ao aumento de
atos infracionais cometidos por adolescentes e a necessidade de se ampliar o
estudo sobre a participação da psicologia diante dessa realidade. "
"O trabalho está
estruturado em três seções, sendo a primeira um estudo sobre a adolescência e
sobre o adolescente infrator. Na segunda seção, a investigação se fundamenta no
estudo sobre os fatores de risco e proteção e a terceira seção aborda a atuação
do psicólogo em programas de medida socioeducativa."
2 A ADOLESCÊNCIA E OS ADOLESCENTES INFRATORES
"A fase da adolescência é uma fase de transição entre a
infância e a vida adulta,
período esse de grandes transformações biológicas,
psicológicas, e sociocultural, sendo os primeiros indícios físicos da
maturidade sexual com o término na realização social de adulto independente."
"A adolescência é a etapa da vida em que o ser humano deixa
de ser criança, e
abandona suas atitudes infantis e passa
pelo processo característico de entrada para a vida adulta. Destacando as
perdas vividas na adolescência em que deixa seu corpo infantil e adquire um
corpo adulto mais maduro."
"A adolescência gera sentimentos contraditórios, relata
ainda que esta fase de
transição inclui ideias megalomaníacas
onde o indivíduo se sente superior aos outros dando entender que tem o poder de
mudar o mundo."
"Estudos revelam que o indivíduo deveria construir sua
personalidade durante a
adolescência, mas que é uma construção que
ocorre em indivíduos de formas diferentes, pois nesse período ocorrem as
construções da infância. Não se pode deixar de considerar o
desenvolvimento biológico e emocional do adolescente, para apontar o começo da
vida adulta onde o mesmo passa a ser responsabilizado pelos seus atos."
"A
etapa da vida onde estrutura a personalidade está em fase final de
estruturação, é a sexualidade que se insere."
"A família é a maior influência para o desenvolvimento de
habilidades e
comportamentos. Para os adolescentes
infratores a família é uma grande referência afetiva. Esses
jovens são peremptórios, percebendo em seu meio familiar à violência, o uso de
drogas licita e ilícitas, separação de seus cuidadores a privação de todas as
ordens em seu meio social podendo desencadear comportamentos que infringem a
lei. "
"Estudos relatam que em
um contexto escolar, os alunos indisciplinados e agressivos são de família que
possuem problemas, e não conseguem educar o mesmo de forma adequada, mas
ressalta que não pode generalizar que a família seja influência para tais atos,
necessitando mais estudos e pesquisa para apontar tais fatores."
"O seio em que esse
jovem está inserido é responsável pelo desenvolvimento positivo desse
adolescente, pois quando os mesmo não cumprem com esse papel de tal maneira,
pode provocar graves consequências no desenvolvimento biopsicossocial do
adolescente ou criança. Cada membro familiar tem um papel
importante para a definição social que reproduz a organização funcional desse
jovem, sendo assim os mesmos o primeiro sistema de interação do indivíduo."
"O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que a
adolescência é
entendia entre doze e dezoito anos, que
são períodos de mudanças físicas, cognitivas e psicossociais, período esse de
mais intensidade no ciclo vital desse cidadão em pleno desenvolvimento."
"Além das transformações corporal e fisiológica a
transformação psicológica é
muito especial, e é nessa fase que há uma
busca de identidade individual, grupal e social, e ainda a procura de aceitação
e reconhecimento no meio onde vivem. Reforça que essa etapa é
marcada por grandes confusões de papeis, dificuldade para estabelecer sua
identidade que é uma transferência da infância para a vida adulta sendo nessa
faze a definição para a formação de identidade, por isso a importância de
variáveis papeis para que o adolescente conheça e escolha quais desempenhará. "
"A adolescência normal
pode ser descrita por uma série de condutas que são classificadas como Síndrome
da Adolescência Normal. Pode-se destacar: a busca de si mesmo e da identidade,
pelo qual o próprio Erikson afirma que a principal tarefa do adolescente é a busca
da identidade adulta; procurar identificar se com um grupo de faixa etária de
mesma idade; necessidade de intelectualizar e fantasiar, onde esse jovem
procura compensar suas perdas infantis com atividades infantis conscientes, as
chamadas crises religiosas, ateísmo absoluto e ou misticismos fervorosos. Outro
aspecto a ser destacado é a deslocalização temporal que leva esse jovem a
desencadear angustias por temer sua perda infantil."
"Percebe-se que a evolução sexual do adolescente se
manifesta em atividade
vivida com culpa
pelo fato do exercício da genitalidade. Apresenta ainda, atitudes sociais
reivindicatórias que também são conflitos emocionais, contradições manifestos
da conduta, gostos e desejos imprevisível. Outro aspecto a destacar é a
separação gradativa dos pais que auxilia na identidade, subjetividade do
adolescente, e que seus comportamentos apresentam constantes flutuações de
humor e do estado de ânimo, expressados na atividade corporal e lúdica. "
"Quadro1- Sintomas e possíveis evoluções favoráveis e
desfavoráveis."
POSSÍVEIS EVOLUÇÕES
FAVORÁVEIS
|
EVOLUÇÃO QUE PODE SER
DESFAVORÁVEL
|
Contato afetivo saudável com grupo
familiar.
|
Frieza ou indiferença
afetiva com grupo familiar.
|
Ausência de antecedentes infantis de
agressividade.
|
Presença de antecedentes infantis de agressividade
impulsiva.
|
Ingestão esporádica de drogas.
|
Ingestão sistemática de
drogas em escala.
|
Prática de esportes ou hobbies e interesse
artístico-cultural.
|
Área de lazer circunscrita à prática de nítido sentido auto
heterodestrutivo.
|
Desejo manifesto ou latente de busca
psicoterapêutica.
|
Ausência de qualquer motivação para submeter-se à
psicoterapia.
|
Presença
de níveis significativos de ansiedade e evidencia de certo grau de
consciência da inadequação do seu comportamento.
|
Ausência
de ansiedade evidente e nenhum grau de consciência da inadequação de sua
conduta.
|
"O quadro 1 mostra que alguns fatores podem
influenciar na vida social do adolescente promovendo um desenvolvimento
favorável ou desfavorável. Frequentar ambientes com práticas esportivas com uma
boa estrutura e acompanhamento profissional é saudável para o desenvolvimento
desses jovens. A consciência da
inadequação do seu comportamento é importante e é saudável para esse jovem, já
quando o mesmo não tem essa consciência estará propenso a cometer atos com mais
intensidade. O consumo esporádico de drogas é menos prejudicial, do que quando
esse perde o controle de tal consumo sendo um risco para si mesmo e para outros
a sua volta. A família ao negar afeto e ter compromisso com o adolescente em
pleno desenvolvimento estaria praticamente submetendo esses jovens a ter
desenvolvimento desfavorável, mas ao fazer as intervenções necessárias sem
agressão física e verbal, passa a favorecer um crescimento saudável, sendo que
o contato estreito intrafamiliar é um fator importante para o desenvolvimento
desses jovens."
"Existem três níveis para a formação de adolescentes que
cometem atos
infracionais, o nível estrutural, o sócio psicológico e o
individual."
"O nível estrutural são as influências das organizações
sociais para a construção
do adolescente que comete atos
infracionais. Considerando nesse nível a associação entre pobreza, desigualdade
sociais ao delinquente, ou seja, o jovem infrator a uma classe de baixa renda."
"O nível sócio
psicológico são as instituições como família e escola que dependendo da forma
como acontecem às relações vão influenciar na autoestima do adolescente, e essa
influência de um grupo pode gerar o comportamento desse adolescente infrator.
Considera então esse comportamento um resultado negativo na socialização desse
jovem com a família a escola e outros que são representantes de normas sociais.
Outro aspecto que pode ser considerado nesse nível é a outra baixa estima. A
socialização desse jovem em grupos também e considerada uma influência sobre
esse adolescente. Fatores esse que influencia esse comportamento de
delinquência que está ligado ao nível sócio psicológico. "
" Por último, o nível
individual que corresponde aos aspectos psicológicos e
biológicos. Nível esse que são influência
de aspectos biológicos hereditários que é da personalidade, como a inteligência
que pode ser um fator para a criminalidade. Considerando também para o
acometimento a ser considerado isso como influência de um meio é a genética
individual do adolescente. Impulsividade, fracasso social de lidar com o outro
e de aprender com sua experiência, ausência de se sentir culpado ou não ter
remorso pelos seus atos cometido e a falta de ver a dor do outro é um fator
que pode ser considerado como delinquência. "
"Não é bom que se utilize expressões como menor infrator ou
adolescentes
infratores, pois essas classificações são
consideradas fortes conotações ideológicas, visto que esses jovens estão em
fase de desenvolvimento. "
"O estatuto da Criança e do Adolescente denomina esse jovem
infrator como
delinquente
juvenil, evitando assim, a rotulá-los como menor infrator. A
delinquência juvenil é uma síndrome, uma fase do jovem que está relativamente
estável e que é um período de desenvolvimento do mesmo. "
"Esse termo delinquência reduz a identidade do ato
infracional cometido e que o
termo e utilizado em textos cientifico
facilitando outros estudos e divulgação do trabalho, sendo útil para produção
de conhecimento."
"Adolescentes vulneráveis são os de classes marcadas pela
pobreza e se
encontram expostos com mais influência ao
meio social em que vive, então é importante a inclusão desses adolescentes em
programas sociais, tais como esporte arte e outros sendo mais importante do que
somente ser incluído na escola. "
"Diante do exposto, torna-se necessário discutir sobre os
fatores de risco e
proteção, tendo como objetivo trabalhar a
demanda desses adolescentes de forma adequada para que os mesmos não voltem a
praticar atos que transgrede a lei, e que possam ter uma recuperação positiva,
de maneira que esses jovens tenham uma boa socialização, podendo assim conviver
dignamente no meio em que está inserido. "
3 FATORES
DE RISCO E PROTEÇÃO EM COMPORTAMENTO DE RISCO
A adolescência é uma ocasião crucial no período vital para
o princípio do uso de
drogas, seja como simples experiência seja
como consumo acidental, impróprio ou abusivo. Problemas enfrentados na adolescência,
plantados na infância, têm um contexto de realização muito mais ampliado na
vida do jovem construindo espaços fundamentais de risco e de proteção.
3.1
FATORES DE RISCO
Risco é
uma decorrência da livre e consciente deliberação de se expor a uma
ocasião na qual se procura a efetivação de
um benefício ou de um anseio, em cujo decurso se abrange a probabilidade de
prejuízo ou lesão física, material ou psicológica.
O
indivíduo que tem a virtude fundamental da fortaleza expõe-se ao risco da
morte por um
bem. O autor expõe ainda que existem três condições para a significação de
risco: (1) probabilidade de existir perda; (2) possibilidade de lucro; e (3)
possibilidade de acrescentar ou de diminuir o prejuízo ou os estragos. (20)
Como
explica Heidegger, o risco é intrínseco à vida, e à probabilidade de
opção. Viver é estar sempre correndo risco
e por isso a dúvida é um elemento fundamental da vida e do mesmo modo faz parte
conceito de risco. (21)
Existe
uma separação importante entre o conceito risco e perigo. Explica-se
que os dois
vocábulos não são unívocos, porém sua acepção se aproxima. Perigo se refere a
iminências que aceiram a procura dos frutos almejados. Constitui uma avaliação a respeito do perigo.
No que se refere à saúde, risco abrange informação e conhecimento a respeito do
perigo de alguma pessoa ou dá a sociedade ser assaltada por doenças e insultos.
Neste caso o vocábulo principal da epidemiologia, alude a circunstâncias
concretos ou possíveis que determinam resultados diversos e conformam cuidados.
A expressão aplicada fatores de risco indica situações que denotam a
probabilidade de acontecimentos de efeitos contraproducentes para a saúde, e o bom desempenho social.
"Certos
números desses fatores se fazem referência as peculiares dos sujeitos;
outros, ao meio em que vivem e outros,
ainda, a situações relacionadas a vivencia e social e cultura mais amplas, mas,
comumente, estão ajustados quando uma situação considerada social, ameaçadora
se consolida."
"A juventude é uma fase da vida em que aparecem
as grandes preocupações no que se refere ao consumo de drogas, uma vez que os
anos adolescentes representam uma ocasião de exposição e vulnerabilidade.
Assim, a ingestão de álcool, o uso de cigarro e outras drogas pelos genitores,
a ausência de compromisso para com as atividades escolares, desestrutura
familiar, agressão doméstica e a pressão de grupos, entre outros fatores, são
agravantes que podem levar ao consumo de drogas e têm sido foco de estudos."
" Muitos
outros motivos que levam o jovem ao consumo de drogas são muito
análogos àqueles que fazem parte da
juventude como os conflitos psicossociais, a precisão de se integrar ao social,
a procura da autoestima e de independência da família. A prática de consumir de
drogas é um acontecimento complicado, com procedência e implicações do tipo
biológico, psicológico e social. Afirma
ainda que pode ser em decorrência de conflitos ou desestrutura familiar, tal
episódio aponta a falha na coordenação da família e sugere necessidade de
transformações no seu procedimento com o jovem."
"A
literatura aponta que, no processo de adoecimento do dependente químico, um
dos fatores, mas não o único, que o motiva
ao uso de drogas e às possíveis recaídas tem relação com a inabilidade da
família em lidar com o comportamento de seu familiar dependente, necessitando
também ela de acolhimento e acompanhamento. Os integrantes da família enfrentam
situações de angústia, conflitos, dúvidas, medos e outros sentimentos durante a
terapêutica do seu ente ou entes adoecidos, portanto requerem um espaço
terapêutico para serem ouvidos e ajudados."
"A carência de afinidades afetuosas puras e de
contribuição familiar, a influência do grupo, a agressão doméstica,
antecedentes familiares dependentes químicos e baixa autoestima têm sido
referidas como fatores de precipitação para uso e dependência de substâncias."
"As
probabilidades de fatores genéticos abarcados nos aspectos de
dependência química, são de grande valor
na atualidade, uma vez que averiguações de genes que constituem uma informação
genética têm assinalado características para o caso de funções neurobiológicas
tornarem o indivíduo predisposto ao uso de ocasionais substâncias químicas.
Todavia não há uma forma de antever se o indivíduo será um usuário inicial ou
se tornará um dependente, este procedimento posterior vai estar sujeito às
condições psicológicas e sociais do sujeito."
"Geralmente,
jovem que ingere droga inicialmente o faz procurando prazer e
não dor e sofrimento. Está procurando
prazer, novas impressões, inserir no grupo, ser diferente, liberdade e
bem-estar em relação à família, em meio a outros resultados. E nessa procura
não imagina o perigo a que se expõe."
" O
caminho contraproducente, segundo o autor citado anteriormente, que pode
levar o desejo juvenil de alcançar prazer
utilizando de drogas é o risco de ficar submisso e afetar a efetivação de
afazeres naturais do desenvolvimento; o convívio social esperado; a obtenção de
aptidões fundamentais; a efetivação de um significado de adaptação e capacidade
e a preparação adequada para a mudança na direção da vida: o adulto jovem. "
" A
expressão comportamento de risco, portanto, se faz alusão as iminências
negativas ao desenvolvimento bem-sucedido
do adolescente. Por isso, de acordo com Bloise, quanto maior o hábito do uso de
drogas, mais fatores de risco há. Essa comprovação contraria a opinião de que
existiria uma continuação na seriedade do risco, indo do envolvimento contínuo
com drogas mais leves para um crescimento na direção das mais perniciosas.
Alguns estudos comenta o autor, chegam a aludir que cigarro e álcool funcionariam
como ponte para uma trajetória crescente de implicação com drogas cada vez mais
pesadas."
"Expõe
que muito se tem ponderado em relação ao papel da escola seja como
influente transformador, seja como lugar
que aguça as situações para o uso de drogas. Nenhuma pessoa ignora que a escola
é hoje alvo do assédio de traficantes e repassadores de drogas, havendo ali
aliciamento por pares. Pois a escola é o lugar privilegiado dos encontros e
intercâmbios entre jovens. Entretanto, mesmo no recinto educativo, existem
fatores peculiares que predispõem os jovens ao uso de drogas, como por exemplo,
a falta de incentivo para os estudos, o desempenho escolar insuficiente; o
desejo de ser livre conjugado com o empenho de buscar a efetivação do
crescimento pessoal, a procura de inovação a qualquer custo e o espírito de
aventura; a rebeldia te anexa à dependência a gratificações."
"Os
múltiplos elementos versados acima levam a concluir que não se podem refletir
os fatores de risco de modo isolado e
fragmentado. Um fator de risco dificilmente é peculiar de um distúrbio
exclusivo, porque seus argumentos formadores têm a tendência de disseminar as
consequências originárias de seus efeitos sobre uma série de funções ao longo
do desenvolvimento. E a exposição ao perigo tornam maiores os riscos de
diferentes formas e em múltiplos contextos."
3.2 FATORES
DE PROTEÇÃO
"Proteger é uma noção que faz parte do
contexto das relações primárias, significando dar condições de crescimento e
apoio à pessoa que está em processo de formação. É conceituado
como sendo os recursos particulares ou sociais que diminuem ou paralisam o
conflito do risco."
"Outra
forma de conceituá-lo é como fatores protetores os que contrapesam as
vulnerabilidades para os procedimentos que induzem ao uso
ou abuso de drogas."
"No
combate à droga dicção, a prevenção é assinalada como um dos conceitos
complementares na elevação de saúde. A visão de prevenção valoriza a utilização
da educação não simplesmente como um amontoamento de conhecimentos sobre
drogas, mas a educação operando como um procedimento sucessivo de edificação da
aprendizagem, voltado à ampliação de capacidades psicossociais que permitam ao
sujeito um desenvolvimento social e afetuoso equilibrado."
"Os programas de
prevenção e interferência precoce têm mais baixo custo do que programas
essenciais de terapêutica. Assim, deve
ser ressaltada a necessidade do
aperfeiçoamento dos programas de
prevenção, focalizando, não somente os
motivos que induziram determinados
adolescentes a conhecer drogas, que
consentiu que outros se recusassem."
"A
sociedade tem uma função essencial na proteção de crianças, adolescentes e
jovens contra o envolvimento com
substâncias químicas e outros procedimentos de risco. As ações sugeridas para alargar os fatores
de proteção devem empregar os expedientes disponíveis na sociedade,
considerando as peculiaridades socioculturais de suas referentes conjunturas e
acionando a rede de contribuição. Ao mesmo tempo, apresentadas as
particularidades locais, todas as ações devem ser dirigidas pelo princípio da
capacidade criadora e do aproveitamento da potencialidade inovadora, tanto dos
jovens quanto das diferentes esferas comunitárias."
"A
convivência no seio familiar é um grande fator de proteção para esses
adolescentes, jovens que convivem em
ambientes conflitantes e que de alguma forma foi agredido física, emocional e
socialmente quando criança tem mais facilidade de fazer o uso de drogas
desenvolvendo comportamentos agressivos. A família como tem função essencial e
a maior contribuição familiar de proteção em analogia ao uso de drogas e outros
procedimentos de riscos é o vínculo de afinidade entre os pais e os filhos. A
negligência parental favorece uma conduta antissocial do adolescente,
contribuindo para que o mesmo passe a participar de grupos que já estão
envolvidos no crime, sendo uma pratica."
"A sociedade considerada como agente de fatores protetores e a escola como uma das mais respeitáveis instituições,
, pois o jovem ao se sentir componente
da comunidade escolar, ao se sentir
estimado e conseguir sucesso na história acadêmica, se sentirá mais resguardado
contra os fatores de risco. "
"Professores,
diretores, acadêmicos e comunidade devem batalhar para existirem
nas escolas de ensino básico e superior
‘espaços saudáveis’, livres de drogas. Destaca também que é importante a crença
religiosa, socialização com amigos, escola, são fatores que fornecem suporte
emocional, e apresenta que os professores podem ser um modelo positivo para
identificação de uma criança em risco."
"Igualmente as
Instituições Religiosas são distinguidas como fatores de proteção contra os
procedimentos de risco, especialmente aos jovens que conservam práticas
religiosas.Sujeitos que nas ocasiões de lazer buscam botecos, festejos e boates
têm 73,3% mais oportunidades de cometer práticas ilícitas do que os outros que
praticam atividades esportivas, culturais e religiosas."
"Vínculo com avôs ou
irmãos são fatores protetores, que os mesmos se tornam suporte importante em
momentos estressores, influenciando competência, autonomia e confiança da
criança." O temperamento positivo, habilidades acima da média,
competência em atividades, facilidade em se socializar, autoestima, fatores
familiar favorável, suporte dos pais e relacionamento estreito familiar é um
grande fator de proteção. Outros fatores que podem ser positivo são
relacionamentos com pares, ou seja, fora da família, adultos que sejam exemplos
para sua construção social que não tenha comportamentos negativos, manter
contato com instituições que promova atividades saudáveis."
"Os mesmos autores mencionam
que os fatores protetores podem ser
designados ou delineados como fatores de proteção de condutas
‘saudáveis’ de um sujeito ou de um
determinado grupo social particular,
deste modo, o estudo precedente de um determinado grupo para se avaliarem quais os seus fatores protetores é muito importante para a eficácia na preparação e efetivação de ações opostas
ao uso abusivo de drogas."
Baseado
em relatos de adolescentes que cumprem medidas sócias educativas
pesquisadores citam que adolescentes que
praticam atos infracional, tem origem de toda problemática nos mesmos problemas
familiar, que são: filhos de pais separados, e que foram de alguma forma
maltratados, e que sofreram algum tipo de violência por parte de seus
cuidadores, cuidadores esses que são usuários de drogas ilícitas - envolvidos
com atos que agridem a sociedade e que chegam a ser presos; bem como, pais que
arrumam outro parceiro e passam a ter uma convivência de muitas brigas e
agressões tanto física quanto verbal, um ambiente com muito conflitivo que
acaba trazendo danos à – esses adolescentes que em muitas vezes sai de casa e
passa a morar com colegas, colegas esses que tem conflito com a lei e passa a
ser referência ou modelo de comportamento para esse adolescente, que para o
desenvolvimento psicológico desse jovem e negativo."
Esses
adolescentes acabam abandonando a escola quase que na mesma série
entre a quarta e a quinta série, e começam
a praticar atos transgressores, como, roubo à mão armada, violação a patrimônio
público, uso de entorpecentes; como o craque, maconha e outros tipos de droga.
Toda essa problemática e desenvolvimento antissocial foi evidenciada, em
relatos feitos por adolescentes que cumprem medidas sócias educativas.(2)
A Associação Americana
de Psicologia (APA) aponta alguns fatores que contribuem para proteção desses
adolescentes mesmo quando os mesmos vivendo em situações de risco, destacando
assim a resiliência. Fatores relacionados à resiliência: relacionamento com um
adulto que seja significativo para esse jovem sendo parental ou não pratica
religioso ou espiritual, influenciar aos estudos dando suportes adequados,
ambiente familiar sem riscos de negativo colocando limites, respeito pala autonomia
do jovem entre outros, inteligência emocional e facilidade para lidar com
estresses."
"Programa
de habilidades familiares, terapia breve e programas de prevenção e de
proteção às adolescentes que estão
expostos a fatores de riscos são métodos eficaz para reduzir problemas em
adolescentes, facilidade na comunicação efetiva de expectativa, valores
familiares e promover um tempo que os familiares passem mais tempo juntos reduz
a influência inadequada dos pares evitando assim que o adolescente se envolva
como atitudes ante social."
4 A ATUAÇÃO
DO PSICÓLOGO EM PROGRAMAS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
"A
realidade brasileira mostra um fator a ser considerado: a pouca literatura que
possa avaliar o psicossocial desse jovem
com o intuito de ajudar na decisão do judiciário, material esse que possa
contribuir no desenvolvimento de estratégias de atendimento adolescente
infrator."
"Diante
do estudo sobre as medidas socioeducativas, o CFP (2010) destaca duas
medidas: sendo uma a meio aberto e outro
de privação de liberdade. A medida sócia educativa de meio aberto, ou seja,
liberdade assistida implica prestação de serviço à comunidade, que seria
priorizada. (Já a medida de privacidade: o adolescente é recolhido sem direito
a saídas, sendo esse privado de liberdade se o ato for grave, e tendo apenas
visitas semanais). Essa medida seria em último caso, no intuito de
responsabilizar o adolescente pelo ato infracional cometido.
A
medida Liberdade Assistida Comunitária (LAC), que seria um processo
educativo comunitário, que cria condições
favoráveis para que o adolescente possa ser novamente inserido a sociedade
tendo direito de liberdade, esse trabalha é realizado através de Educadores
Sociais onde os mesmo são voluntários credenciados pelo Juiz da Infância e da
Juventude, possibilitando o menor infrator a uma reinserção social, no entanto
os educadores sociais e profissionais que atuam com o adolescente deverão
manter contato com a escola, família, incentivando-o em programas
profissionalizantes e seguidos de demais ações que seja necessária para à
reinserção social do adolescente."
""A
autora pontua ainda que a Orientação Social realizada pelo Educador Social,
pela equipe
multidisciplinar, da qual faz parte o psicólogo, deverá trabalhar as dificuldades
do adolescente estabelecendo elos entre educador, adolescente, a família, o
Juiz e o Ministério Público, realizando reuniões periódicas de estudos de caso,
fazendo avaliações, desenvolvendo atividades de formação, enviando relatórios
de acompanhamento às autoridades competentes."
"O
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), foi constituído em
uma política pública com o intuito de
interagir com os sistemas estaduais, municipais, distritais e municipais para
contribuírem nos meios de educação, trabalho, saúde, assistência social,
previdência social, cultura, esporte, lazer, segurança públicas entre outras, e
que possa integrar o adolescente infrator com a lei, criando também o Plano
Individual de Atendimento(PIA), que é um formulário preenchido pela equipe
multidisciplinar contendo dados pessoais do adolescente inscritos no programa
de trabalho com esse jovem de maneira individual, sendo cada caso tratado de
maneira particular sobre cada demanda e contextos que o infrator está inserido.
Esse plano é uma ferramenta de muita importância para a evolução pessoal e
social do adolescente, fazendo com que esse possa conquistar suas metas e
compromissos proposto na adequação das necessidades do adolescente e sua
família, sendo essa ó ponto principal da execução das medidas socioeducativas."
"O
profissional da psicologia atua nas medidas socioeducativa, desenvolvendo
práticas que contribuem para a
produção de políticas públicas que unem Estado, família e sociedade, tendo como
objetivo pesquisar e diagnosticar junto aos profissionais que trabalham na área
de medidas socioeducativas, a responsabilidade e compromissos éticos com o
futuro e o presente de novas gerações."
"A
psicologia em seu contexto jurídico traz um papel muito importante, avaliar,
tratar e desenvolver atividades
psicoterapêuticas, estudar e analisar as intervenções possíveis para serem
aplicadas nos sistemas prisionais em geral, outras solicitações como: laudos,
participações em reuniões como Comissão Técnicas de Classificação (CTC), que
elabora programas individuais para Tratamentos do adolescente, discussão de
casos que se baseia em uma proposta de individualização, assim também como as
reuniões semanais do Conselho Disciplinar (CD), a autora destaca que o
tratamento de adolescentes em medida socioeducativa seria orientando pelo
princípio de humanização das relações sobe amparo dos Direitos Humanos, nas
reuniões de CTC é analisado de alguma foram o histórico pessoal de cada
infrator, sendo levantado dados que o leva acometer tais atos, como, a família,
o histórico do crime e seus comportamentos, para melhor encaminhamento a uma
intervenção que esteja disponível e necessária."
"Quanto
ao trabalho do psicólogo em unidades de privação de liberdade o trabalho
seria desenvolvido no intuito de produzir
intervenções através de compromissos ético-político para garantir ao
adolescente direitos, recorrendo na ECA e nas normas internacionais, sendo que
a pratica desenvolvida integra outros membros que passam a fazer parte do
contexto interdisciplinar da equipe técnica, desenvolvendo e construindo
conhecimentos e respeitando o Código de Ética, evitando superioridade nos
membros da equipe multiprofissional, objetiva em elaborar relatórios e
pareceres técnico conforme resolução CFP nº 07/2003 (produzir documentos
qualificados decorrentes de avaliação psicológicas, frequência com que
representa a ética desencadeada a partir de queixas que colocam em questão a
qualidade dos documentos entre outros), na tentativa de não rotular e considera
as condições que existe para o cumprimento da MSE (medida sócio educativa)."
"As
autoras relatam ainda que, o trabalho do psicólogo não se restringe apenas na
elaboração de pareceres e relatórios, mas
deverá contribuir para garantir e atribuir no planejamento da instituição e
organização e implantação das rotinas institucional."
"O
psicólogo tem as seguintes atuações: analise de situação no intuito de
diagnosticar a realidade através de
pesquisas que facilita o planejamento de ações e recursos para ancorar de
frente situações de risco, mobilizando vários segmentos como, governamentais,
sociedades civis nos níveis nacionais, regionais e locais, desenvolvendo
promoção, responsabilização e defesa às traves de mecanismos dos direitos e
humanização dos serviços, promovendo atendimento, prevenção sobre ações
especializadas de atendimentos, incluindo socialmente a criança e ao
adolescente, ou seja, inclusão social da mesma e sua família em promoções e
ações que da possibilidade aos jovens emponderamento dos adolescentes com
visitas ao protagonismo social, o objeto de intervenção do psicólogo passa a
atingir aspectos da vida no concreto, cotidiana e seus efeitos de
subjetividade, que reproduz e realimenta no entrelaçamento dos indivíduos entre
si e com a entidade. O Ministério do Desenvolvimento Social
destaca que o psicólogo tem como trabalho no sistema, garantir juntamente com
outros profissionais, ser um viabilizador de direitos, tendo conhecimento da
legislação exigindo novas competências, e autonomia de políticas administrativa
que propõem a participação nas relações entre gestores, técnico governamentais,
prestadores de serviços técnicos e dirigentes, conselheiros e os usuários que
visa o fortalecimento de práticas e espaços de debate."
"No desenvolvimento de seu trabalho junto aos adolescentes o psicólogo
desenvolve grupos psicoterapêuticos com a abordagem de uma temática em cada
encontro que possa envolver os amigos, a sociedade e família, pontuando que
esse adolescente tem direito e deveres; produzindo reflexão sobre seu futuro e
expectativas de trabalho, no entanto esses grupos são limitados esse trabalho
traz o resgate da memória, álbuns de família que são dados importantes para
reorganização de sua história no objetivo de fazê-lo pensar na sua
identificação e na sua identidade."
"O psicólogo não pode
deixar de considerar cada situação em privação de liberdade do adolescente, nas
unidades de internação, no cumprimento de medida socioeducativa ou até mesmo em
unidade de internação provisória, período esse que não pode exceder quarenta e
cinco dias ou três anos, reconhecer e respeitar a existência de normas
nacionais – ECA, serem cooperativo em trabalho com equipe multiprofissional
dominar habilidades e ter dialoga com outras especialidades do conhecimento de
diversas áreas profissionais."
"Um
trabalho importante para o profissional da psicologia é de amenizar os efeitos
que o ambiente possa causar no interno, local punitivo que
é a instituição."
"O
profissional psicólogo pode ser ainda uma referência para seu cliente, pois o
ambiente da instituição de internamento
onde o mesmo se encontra, possui regras e normas, sendo assim o psicólogo
terapeuta sua expressão de liberdade onde se encontra com pouca interação entre
os outros internos."
"Diante
disso, pode-se perceber que é importante que o psicólogo no
desenvolvimento de seu trabalho, faça com
que o adolescente desperte a visão não apenas da própria realidade, mas da
realidade social na qual está inserido, fazendo com que percebam suas relações
interpessoais para assim aprender processos de construção enquanto um ser
social e se organizando pessoalmente, desenvolvendo sua capacidade pessoal para
um bom convívio social e individual, com objetivo de ter uma mudança, e reverter
à visão da sociedade de que são infratores e sua própria visão de si mesmo."
5 CONCLUSÃO
"A fase da adolescência
é uma um período entre a infância e a vida adulta, período de grandes
transformações onde abandonam suas atividades infantis e passam por um processo
característico de adultos deixando sua adolescência e seu corpo infantil e
adquirindo um corpo de adulto mais maduro, período de construção da
personalidade que ocorre em indivíduos de formas diferente, sendo essas
biológicas, psicológicas e sociais, uma fase que requer muita atenção de seus
cuidadores."
"Pode-se
evidenciar que a falta de afeto e atenção de seus cuidadores pode ter
influência para que adolescentes
desenvolva comportamentos não aceito pela sociedade e as autoridades, a
influência do grupo, a agressão doméstica, antecedentes familiares que fazem
uso de produtos químicos e baixa autoestima, a falta de incentivo para os
estudos, o desempenho escolar insuficiente; o desejo de ser livre conjugada com
o empenho de buscar a efetivação do crescimento pessoal, a procura de
satisfazer seus desejos de consumo a qualquer custo e o espírito de aventura; a
rebeldia tem anexa à dependência a gratificações, têm sido referidas como
fatores de risco precipitando o desenvolvimento de comportamentos inadequados,
ou seja, antissocial no convívio com a sociedade e que são precárias as
explicações sobre os fatores protetores que possam esclarecer os motivos de
jovens que fazem parte desse grupo de risco. "
"A psicologia contribui
no desenvolvimento de programas de medidas socioeducativas, intervenções
através de compromissos ético-político e garantir ao adolescente direitos
juntamente com outros profissionais. Fazer com que o adolescente desperte sua
visão não apenas da própria realidade, mas que o mesmo perceba as realidades
sociais na qual está inserido, fazendo-o perceber suas relações interpessoais e
se organizar pessoalmente, desenvolvendo suas capacidades pessoais para um bom
convívio individual e sociais. Criando condições favoráveis para que o
adolescente possa ser novamente inserido a sociedade, tendo direito de
liberdade."
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