Síntese dos conteúdos de Psicopatologia

A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL EM INSTITUIÇÃO MÉDICA (Mód.2)

• ·        Final do Império Romano, Hospitais eram administrados pelas instituições religiosas e filantrópicas, com a finalidade de dar assistência aos pobres, desamparados e excluídos socialmente.
• ·        1656, na França, hospital deixa de ser filantrópico e passa a ser uma Instituição de internação geral, de caráter público e estatal. Os internamentos se davam não pela necessidade de cuidar da saúde, mas pela necessidade de retirar da sociedade possíveis ameaças à saúde pública(exclusão).
• ·         Fins do Séc XVIII, hospital passa a ser visto como instrumento terapêutico. Hospital geral de Paris é reestruturado, partindo da observação de seus pacientes, onde o hospital passa a ser ima instituição médica e a medicina um saber hospitalar.
• ·        Com a Institucionalização médica, as doenças passam a ser agrupadas, os pacientes isolados como objeto de estudo, passa a ser um lugar de exame e saber científico, os pacientes passam a ser separados por alas de doenças compatíveis.
• ·        Surge o princípio do Isolamento: isolar para observar; observar para conhecer e conhecer para administrar.

A CLÍNICA E A ANATOMIA PATOLÓGICA COMO BASES DA MEDICINA CIENTÍFICA MODERNA (Mód.3)

• ·        Relação medico paciente se estabelece com o surgimento da clínica.
• ·        Hospital se torna observatório de doenças, realizados por médicos, passando a ser Instituição Médica, com a reorganização da instituição hospitalar. Organização do conhecimento de métodos que possibilite o acesso ao conhecimento.
• ·        Redefinição do Estatuto social do doente, considerados cidadãos, frente ao ideal de igualdade. As doenças e corpos dos pacientes deixam de ser problemas exclusivamente pessoa, passando a ser uma questão política de Estado e Saúde Pública.
• ·        Método de Pinel para obtenção do conhecimento por meio da análise: Observar; descrever; comparar e classificar. Traduz o saber do senso comum para o científico a partir desses conhecimentos. Para tanto, torna-se possível a abertura de cadáveres, onde o corpo passa a ser o espaço de percepção da doença.

A CONSTITUIÇÃO DO PARADIGMA PSIQUIÁTRICO (Mód.4)

• ·        “O gesto de Pinel”: desacorrentou os alienados.
• ·        Hospital passa a ser espaço para a loucura.
• ·        O saber produzido no hospital permitiu que as doenças fossem agrupadas a partir da observação.
• ·        Lugar de exames e laboratório, permitindo a classificação das doenças.
• ·        Passa a ser local onde se obtém a cura, e deixa de ser lugar de exclusão e morte.
• ·        Estratégias de Pinel: Isolamento do mundo exterior/ Constituição da ordem asilar/Relação terapêutica de autoridade.
• ·        ISOLAMENTO, pois isolado se OBSERVA melhor o que se quer conhecer cientificamente, para se DESCREVER, COMPARAR e CLASSIFICAR. Era visto como princípio terapêutico.
• ·        Doenças passam a ser agrupadas por semelhanças e diferenças. ARRANJO Nosográfica da loucura: doenças passam a ser agrupadas por classe, ordem e espécie.
• ·        Pinel percebeu que os doentes comuns eram diferentes dos loucos.
• ·        Os diferentes tipos de loucura foram chamados de ALIENAÇÃO MENTAL.
• ·        Alienista eram aqueles que contribuem para a cura da alienação mental, aquele que traz o alienado para a realidade.
• ·        Tratamento Moral de Pinel incluía estratégias voltadas para a reeducação da mente alienada, impondo um regime disciplinar no hospital, que quando não eram seguidos, eram castigados com a função de reduzir os desvios cometidos pelos alienados. Tinha como objetivo trazer o alienado para a realidade objetiva, pois entendiam a alienação mental como um distúrbio mora, das paixões.
• ·        Dom Pedro II foi o primeiro Hospital de Alienados do Brasil, no Rio de Janeiro. Os loucos eram isolados mediante a justificativa de que era seguro para eles e a família, de que precisavam vencer suas resistências pessoais, Submetê0los ao regime médico, impor-lhes novos hábitos intelectuais e morais.
• ·        Os loucos só poderiam se tornar cidadãos quando sua razão fosse plenamente restabelecida.

HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL (mód.9)

• ·        Surge a partir do aumento demográfico no Rio de Janeiro, onde doenças se proliferaram surgindo a preocupação com os loucos que circulavam livremente pela cidade.
• ·        Cria-se uma Comissão de Salubridade para elaborar um amplo diagnóstico sanitário nas Instituições.
• ·        Inicialmente o Hospício Pedro II, era mantido sob a tutela da igreja, pela Santa casa de Misericórdia. E, após duras críticas, no final do séc. XIX a Instituição Hospitalar passa por grandes transformações, onde o médico passa a ter poder no tratamento dos alienados e assumem controle da Instituição.
• ·        Com os médicos no poder, aplicou-se as ideias de Pinel: Isolamento, Tratamento Moral e Disciplinar.
• ·        Segunda metade do séc XIX até a República intensificam-se as críticas, reconhecendo que o Dom Pedro II não conseguira cumprir a sua missão de cura dos alienados, abrindo espaço para surgimento das Colônias de Alienados.
• ·        Com a primeira Reforma psiquiátrica no Brasil assumiu Juliano Moreira, aumentando a influência das ideias alemãs na psiquiatria.
• ·        Surge a era dos choques e a Psiquiatria comunitária descobre-se em 1930 com os choques insulínicos e cardiazólicos, da eletroconvulsoterapia e as lobotomias como perspectiva de cura.
• ·        1960 -Nascimento da Indústria da Loucura com as privatizações da psiquiatria, onde o estado passa a comprar tratamentos psiquiátricos fornecidos por instituições privadas e não mais a fornecer os serviços, o que levou a crise da Previdência Social entre 1970 e 1980, quando 97% dos recursos se destinavam ao pagamento desses serviços.
• ·        1973 com a Reforma Psiquiátrica, traz o conceito atual de sociedade sem manicômios.
• ·        Surge uma nova concepção de saúde, como direito de todo cidadão e dever do Estado, e a saúde passa a ser vista com qualidade de vida.

História da Psiquiatria e das Políticas de Saúde Mental no Brasil

O NASCIMENTO DA PSIQUIATRIA NO BRASIL

Após a vinda da família real para o Brasil em 1808:

• O Rio de Janeiro teve significativo crescimento demográfico, do qual decorreram diversos problemas, demandando uma melhor organização da cidade.
• Medicina Social volta-se para o controle da circulação de elementos, como água e ar, análise de lugares amontoados que poderiam provocar doenças. Daí surgiu a preocupação com a loucura.

RELAÇÃO ENTRE MEDICINA SOCIAL E LOUCURA NO BRASIL

• Constituição de uma Comissão de Salubridade com o objetivo de criar um Código de Posturas, à partir da investigação de diversos aspectos do dia a dia na cidade, para elaboração de um amplo diagnóstico sanitário de todas as instituições existentes na Corte, de onde surge a preocupação com os loucos da cidade.
• Foram constatadas as precárias condições dos loucos nas ruas, prisões ou hospitais da cidade, motivo que levou a reivindicação de um Asilo de Alienados.
• 1835 é publicado um artigo de Sigaud, no Diário da Saúde, intitulado Reflexões acerca do trânsito libre dos doidos pelas rias da cidade do Rio de Janeiro.
• 1837 surge a primeira tese médica sobre alienação mental, defendida na Faculdade de Medicina pelo Dr. Antonio Luiz da Silva peixoto, intitulada Considerações gerais sobre a elienação mental, reforçando a necessidade de um Hospital de loucos. Também publicado na revista Médica Fluminense um artigo sobre a importância e necessidade de um manicômio ou lugar especial para tratar os alienados, pelo Dr. Luiz Vicente de Simoni, que defendia uma medida mais humana para com estes, longe dos troncos usados com os escravos.
• José Clemente Pereira, provedor da Santa Casa de Misericórdia e Ministro do Estado do Império, encaminha um projeto e viabiliza os recursos para a criação do primeiro hospital de alienados da Corte.
• 1841 criou o primeiro hospital de alienados do Brasil: Hospício Dom Pedro II, na Praia Vermelha do Rio de Janeiro, começando a funcionar com 144 alienados vindos da Santa Casa.

Pouco tempo depois de ser inaugurado, o Hospício Dom Pedro II passou a ser objeto de duras críticas, pois não aprecia uma Instituição Médica, mas sim, uma Instituição filantrópica, já que este estava subordinado à Santa Casa. 

• Final do Século XIX a Instituição Hospitalar passa por grandes transformações, tal qual a conhecemos hoje.
• O médico passa a ter maior poder no tratamento dos alienados, além de assumir o controle absoluto da instituição.
• O ISOLAMENTO era uma ato fundamental de conhecimento cientifico, possibilitando a observação do alienado pelo alienista. Seria portanto, a condição fundamental do TRATAMENTO MORAL, pois sendo a alienação um desregramento da ordem das paixões, os alienados deveriam ser distanciados das causas de sua moléstia (AFASTAMENTO).
• Segunda metade do século XIX até a República em 1889, intensificam as críticas ao Hospício Dom Pedro II, dada as condições e impossibilidade da instituição cumprir sua verdadeira missão: a cura dos alienados, devido ao caos, desorganização e ineficácia terapêutica.

http://thayaracastelobranco.com.br/artigos/19-o-holocausto-manicomial-trechos-da-historia-do-maior-hospicio-do-brasil

A PRIMEIRA REFORMA PSIQUIÁTRICA DO BRASIL-Implementação do modelo das colônias de alienados.

• Teixeira Brandão estimulou a criação de muitas Colônias de Alienados, em todo o Brasil, tarefa que foi continuada por Juliano Moreira e Adauto Botelho.
• Sai Teixeira Brandão e assume Juliano Moreira, médico baiano, formado na Alemanha, reduzindo a influência francesa, e aumentando a influência alemã (Kraepelin), sendo considerado o Pai da Psiquiatria Contemporânea.
• Aprovada a Lei 1.132 de 22/12/1903, que reorganiza a assistência aos alienados, considerada a primeira lei de assistência aos alienados no Brasil, ou seja, a primeira política de assistência psiquiátrica brasileira.
• Juliano Moreira ocupou a direção da Assistência por 27 anos e foi destituído em 1930 no Governo Provisório de Vargas.

RADICALIZAÇÃO DO ORGANICISMO: LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL

• 1923, organizou-se um movimento intitulado higiene mental, com princípios explicitamente eugênicos, xenofóbicos, antiliberais e racistas. Com isso, a psiquiatria parecia oferecer a sociedade uma utopia de sociedade melhor, sem doenças e sem sofrimentos.
• A era dos CHOQUES e a PSIQUIATRIA COMUNITÁRIA  descobre-se em 1930, os choques insulínico e cardiazólico, da eletroconvulsoterapia (ECT) e as lobotomias, como perspectiva de cura das doenças mentais.

Google Imagens: Dependência para Eletrochoque.

• Período após a Segunda Guerra, descobre-se os neurolépticos (usado no tratamento de psicoses e em estados de agitação e excitação), novas experiência e novos medicamentos na Europa, embora a situação brasileira tenha permanecido quase inalterada por muito tempo.

Década de 1950,  permanece o modelo com fortes características asilares:

• Hospital Colônia de Juquery - 15 mil internos 
• Colônia de Alienados Jacarepaguá - 8 mil internos
• Colônia de Alienados de Barbacena -3 mil internos
• Hospital São pedro em Porto Alegre - 3 mil internos

Década de 1960, privatização da psiquiatria: nascimento da indústria da loucura.

• INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) - Institutos de Aposentadoria e Pensões.
• Estado passa a comprar serviços psiquiátricos do setor privado hospitalar, ao invés de investir na precária rede pública de saúde.
• Doença mental passa a ser objeto de lucro, daí o nome Indústria da loura.
• Aumento expressivo de leitos hospitalares e dos internamentos nos hospitais psiquiátricos.

Década de 1970 e 1980:

• Previdência Social designa 97% do total de recursos da assistência  psiquiátrica, só para pagar as internações na rede hospitalar conveniada e contratada, contribuindo para a crise institucional e financeira da Previdência Social.
• Avançam as iniciativas de descentralização e municipalização do sistema de saúde.

Reforma Psiquiátrica o conceito atual: a sociedade sem manicômios.

• 1973 aprovado o manual de serviços para assistência psiquiátrica, com ênfase  na importância da assistência extra-hospitalar, na readaptação do doente e do trabalho em equipes multidisciplinares.
• 1975 foi promulgada a Lei 6.229 que instituiu o Sistema Nacional de Saúde definindo os campos de atuação do Ministério da Saúde como: ação preventiva, ação curativa.
• 1977 foi lançado o Plano Integrado de Saúde Mental (PISAM) do Ministério da Saúde, concretizando uma política mental de caráter preventivo.
• 1978 ocorrem mudanças radicais nas políticas públicas de saúde mental do Brasil, início do Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Surge uma nova concepção de saúde :

• A saúde como direito de todo cidadão e dever do estado.
• Universalização do acesso á saúde
• Descentralização e democratização da saúde.
• Políticas públicas de bem estar social;
• Saúde passa a ser vista como qualidade de vida.
• Manifesto de Bauru por uma sociedade sem manicômios-Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

REFERÊNCIAS

Saúde Mental- políticas e Instituições - Módulo 8

Filme: Azillo muito louco- Livre adaptação do conto O alienista de MAchado de Assis com Isabel Ribeiro, Arduíno Colossanti e Leila Diniz. Direção de Nelson Pereira dos Santos

Filme: Policarpo Quaresma - Herói do brasil - Inspirado no livro O triste fim de policarpo quaresma,. de Lima Brreto, Com paulo José, Giuliam Gam, Yila São Paulo e Luciana Braga. Direção Paulo Thiago.

Políticas de Saúde no Brasil

Castelo de Manguinhos - Fundação Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro

AS CAMPANHAS SANITÁRIAS

Primeira República ( 1889-1930)

• Primeira política de saúde implementada pelo Estado brasileiro.
• Implementou ações e serviços em ordem nacional.
• Modelo de Campanhas Sanitárias enfrentamento de epidemias, principalmente na capital brasileira (Rio de Janeiro) e outros centros vitais para o desenvolvimento econômico do país, como Santos e São Paulo.
• Promoveu-se ações de saneamento básico, vacinação em massa erradicando várias e graves doenças parasitárias e infecciosas.

Oswaldo Cruz (1872-1917), médico, cientista e sanitarista se destacou nas campanhas, e liderou a reforma sanitária do Brasil a partir de 1899, no combate a febre amarela, à peste bubônica e à varíola. elaborou o Código Sanitário que introduziu:

•  a desinfecção, inclusive domiciliar.
• a notificação permanente de doenças infecto-contagiosas.
• a vacinação obrigatório
• a polícia sanitária.

AS CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES (CAPs)

• Surge na década de 20 (ainda Primeira república).
• Se constitui uma inovação na área de assistência médica.
• Sistema iniciado em 1923 pela Lei Eloy Chaves (Decreto n.4682 de 24 de janeiro)
• Previa a criação de uma caixa de aposentadoria em cada uma das empresas de estrada de ferro, voltada para o empregados. 
• Em 1926, pelo Decreto n 5109 de 20/12, o sistema foi estendido aos portuários e marítimos.
• Estruturou-se como empresa.

Benefícios das CAPs, enquanto instituição de previdência:

• concessão de socorros médicos- assistência médica (contribuintes e familiares)
• medicamento a preços especiais
• garantia aposentadorias e pensões aos herdeiros e em caso de morte do titular.

Através das Caixas de Aposentadoria e Pensões foi inaugurada a PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, cujo Modelo de administração civil e privada - relação de empregado e empregador, no qual o Estado não participa do sistema, nem como fonte de recursos nem como executor administrativo, apenas controlava o sistema a distancia (papel regulador). A Política pública do Brasil estava marcada por uma subordinação do direito à assistência médica a um sistema de previdência social., onde somente os trabalhadores que participavam do CAPs poderiam usufruir. Os demais segmentos populares ficaram excluídos desse modelo de assistência.

Os Institutos de Aposentadoria e Pensões

• Revolução de 1930 - chegada de Getúlio Vargas ao poder.
• CAPs foi substituído pelo modelo de Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPs)

As mudanças ocorridas com os IAPs:

• Estado passa a administrar a Previdência Social
• Incorporou-se outras classes de trabalhadores no sistema previdenciário.
• Organizou-se por categoria profissional.
• Cada categoria tinha o seu Instituto de Aposentadoria e Pensões: dos bancários (IAPB), dos comerciários (IAPC) dos industriários ( IAPI),etc.

Serviços prestados pelos IAPs:

• Aposentadoria e pensões
• Prestar assistência médica aos segurados e contribuintes.
• O Estado mantinha o direito a assistência médica restrito a trabalhadores e contribuintes da previdência social.
• Os trabalhadores precisavam ser sindicalizados e ligados ao sistema previdenciário.
• Excluía trabalhadores rurais, alguns trabalhadores urbanos, empregadas domésticas, desempregados.

Fim do Estado Novo e redemocratização do Brasil - 1946

• Com a redemocratização do país, surge o período desenvolvimentista.
• A natureza do sistema previdenciário não sofreu muitas mudanças.
• Modelo de IAPs foi reforçado pela construção de grandes hospitais próprio dos Institutos.
• Assistência Médica continuava a ser restrita aos trabalhadores reconhecidos por lei e ligados ao sistema previdenciário.
• Cresce as redes públicas estaduais e municipais, voltadas para o atendimento à população excluída, porém, o atendimento era de qualidade inferior.

GOLPE MILITAR DE 1964 - Rompimento do curto período da democracia.

• Regime Militar dura 20 anos.
• Houve fusão de todos os IAPs, de onde surge um único órgão previdenciário: INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, responsável por benefícios pecuniários (aposentadorias e pensões) e assistência médica dos segurados e dependentes.
• INPS herda todas as unidades assistenciais ( hospitais e postos) 
• Promoveram a entrada de novas categorias no sistema previdenciário: empregadas domésticas, autônomos e trabalhadores rurais.
• Optou-se pela compra de serviços privados ao invés de promover oferta de serviços médicos somente na rede própria de hospitais.(redes privadas atendem pelo SUS). Com isso, o governo financiava a construção de serviços privados, para que pudessem lhe vender serviços.
• Surge ao lado do INPS, uma rede privada conveniada, para atender, apenas os trabalhadores contribuintes da previdência (Nisso nada mudou).
• Ministério do trabalho e Previdência Social determinou a intervenção aos institutos e entidades do sistema, colocando um ponto final na participação dos trabalhadores na gestão do sistema previdenciário, que ele próprio fundou.

Governo Geisel - 1974

• Criou-se o Plano de Pronta Ação (PPA) para atender a população não contribuinte da previdência em casos de emergência, através de convênios com hospitais universitários.
• Houve crescimento do setor privado lucrativo.

1975 surge o SNS - Sistema Nacional de Saúde que  faz as seguintes distinções:

• Entre ações preventivas, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), criado pela Lei 6.025 de 25/06/1974
• Ações coletivas (MS) e ações individuais (MPAS)
•  Ações promocionais (M) e ações assistenciais (MPAS)
• Ações de caráter público (MS) e ações de caráter privado (MPAS)

1977 surge o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), subordinado ao MPAS(Ministério da Previdência e Assistência Social) composto por:

• INPS : concessão de benefícios e pensões.
• INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)
• LBA ( Fundação Legião Brasileira de Assistência) : assistência social.
• FUNABEN (Fundação Nacional do Bem-Estar do menor)
• DATAPREV (Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social)
• IAPAS ( Instituto de Administração Financeira da `Previdência e Assistência Social): arrecadação financeira do sistema.
• CEME ( Central de Medicamentos) : produção e distribuição de medicamentos.

Década de 80 - Modelo implantada pelo Regime Militar entra em crise a partir da crise financeira da Previdência Social (1981), causada pela adoção de políticas fortemente recessivas.

• Intensificaram os movimentos de crítica ao modelo de saúde vigente.
• Movimento Sanitário pelos partidos de esquerda, populares emergentes, setor de saúde.
• Documento intitulado: A Questão democrática na Área de Saúde se constitui uma das bases ideológicas do Movimento Sanitário.
• 1981-1982 o governo militar buscou formular alternativas para a crise do modelo assistencial causada pela crise financeira da Previdência Privada, destacando-se a co-gestão do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social.
• AIS e SUS ganham expressões nacionais
• Foram reforçados com a Implementação do programa social do novo regime:

1. A universalização do acesso aos serviços
2. a integridade das ações
3. unificação dos serviços
4. participação popular
5. descentralização e expansão do sistema de saúde
6. ampliação aos estados e municípios.

20/07/1987 - decreto 94.657 cria os Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (Suds) com as seguintes diretrizes:

• Universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde.
• Integralidade dos cuidados assistenciais
• Regionalização e integração dos serviços de saúde
• Descentralização das ações de saúde
• Implementação dos distritos sanitários
• Desenvolvimento de instituições colegiadas...

A tradição excludente das políticas de saúde sofria mais um golpe

• Constituição de 1988
• Instituíram o Sistema Único de Saúde (SUS) como a Política Nacional de Saúde.
• Rompe-se com a medicina previdenciária que garantia atendimento à população.
• Garantir a universalização do direito à saúde a todos os brasileiros.
• Reorganização do sistema de saúde sob responsabilidade do Estado-descentralização;
• Prioriza as ações preventivas (saúde pública)
• Comunidade participativa.

1990 Governo Fernando Collor de Melo:

• Aprova as leis orgânicas da Saúde de nr. 8.080/90 e 8142/90.
• Estas complementam a Constituição Federal que regulamenta o funcionamento do SUS.
• Organizou-se ações e serviços públicos de saúde para ingressar numa rede regionalizada e hierarquizada, constituindo o sistema único.
• Ministério da Saúde passa a ser autoridade executiva nacional do SUS
• NOBs (Normas Operacionais Básicas) instituíram limites máximos (tetos) de financiamento, para serviços prestados, aumentando sua autonomia sobre a gestão do SUS.

Processo de Desenvolvimento das Políticas de Saúde do Brasil:

• Década de 80 - Garantia o direito aos trabalhadores vinculados à Previdência Social o que acaba essa exclusão no final da década de 80, com o surgimento do SUS. Concepção universalizante do direito a saúde.
• O SUS integrou a saúde pública com a assistência médica.
• Novo Modelo do SUS: Descentralizado, atendimento integral e participação da comunidade.

FONTES: Saúde Mental - Políticas e Instituições - Módulo 8

A Psicologia em instituições médicas no Brasil - A Psicologia no Brasil.

Século XX, as preocupações psiquiátricas foram se delineando com maior clareza e delimitando suas fronteiras com a Psicologia, sobretudo na Medicina, mais especificamente na psiquiatria, particularmente em instituições asilares etc.

Surgem diversos laboratórios de psicologia em diferentes instituições psiquiátricas.  Com o tempo os conhecimentos entre ambas, psiquiatria e psicologia, foram se delimitando cada vez mais.

A saúde pública se encontrava em estado crítico no Brasil, inúmeras doenças infecto contagiosas assolavam o país., o que estava relacionada às questões de higiene, na qual médicos e psiquiatras encontraram amplo campo para aplicações de seus conhecimentos por meio da higiene mental, instância derivada da higiene em expressão geral.

OS HOSPÍCIOS E ALGUMAS INSTITUIÇÕES CORRELATAS

Teve como sustentação o ALIENISMO, que surgiu na Europa, estabelecendo como seu objeto de estudo a razão. Que não poderia ser de ordem anatômica ou fisiológica. Mais tarde soma-se ao organicismo, que trata a loucura como organicamente determinada.

O pensamento psiquiátrico conjugava com o pensamento do alienismo  e com o organicismo, através da teoria da degenerescência, calcada na concepção da determinação hereditária da loucura.

TEORIA DA DEGENERESCÊNCIA – propunha ações que extrapolavam os muros asilares, propondo a higiene e a disciplina da sociedade. Considerava um nível de hierarquia racial, estando no topo a raça ariana e na base a raça negra. A preocupação com a ordem urbana e como progresso baseavam-se nas ideias positivistas. A questão da ordem assume grande importância, devendo o asilo excluir do convívio social aqueles que não se adaptassem às normas estabelecidas, ou seja, os desordeiros.

HOSPÍCIO DO JUQUERY – Asilo provisório de alienados do estado de São Paulo, criado por Franco Rocha, empreendeu a reforma psiquiátrica ao denunciar a precariedade da assistência aos doentes mentais. Defendia uma nova instituição baseada em práticas científicas, um asilamento racional. Em 1898 já funcionavam as colônias agrícolas, foi anexado um pavilhão para crianças anormais, o laboratório histoquímico e manicômio judiciário. Defendiam a centralização da assistência psiquiátrica, para que pudessem estudar a loucura e demonstrar a penitência da teoria da degenerescência.

O hospício passa a ter preocupação de caráter social, sobretudo, no que diz respeito a força de trabalho, já que havia a preocupação de incluir essas pessoas socialmente. Técnicas “científicas” utilizadas nos hospícios: alternância de banhos frios e quentes, malarioterapia, traumaterapia, laborterapia e terapias medicamentosas, o que Juquery circuncreve sua atuação no âmbito da Psiquiatria. Pretendia demarcar nitidamente as fronteiras entre a Psicologia e a Psiquiatria.

É preciso reconhecer que ambas, Psicologia e Psiquiatria tratam enfoques e fundamentos diversos, bem como, fenômenos de uma mesma natureza.

HOSPITAL NACIONAL DOS ALIENADOS

Administrado pelo Estado, em 1902 após detectados inúmeros problemas na instituição, foi nomeado para sua direção JULIANO MOREIRA, cuja prática inaugura “ uma psiquiatria cujos fundamentos teóricos, práticos e institucionais constituíram um sistema psiquiátrico coerente. ” (COSTA, 1976, P.26). Primeiro hospício do Brasil que trato a loucura do ponto de vista médico. Em 1907 ele criou o segundo laboratório de Psicologia no Brasil (Laboratório de Psicologia Experimental da Clinica Psiquiátrica do Hospital Nacional de Alienados). Foi criado um setor que deveria abrigar os criminosos loucos. Nesse hospício fica explícito o vínculo com a Psicologia, passando a ser uma instância produtora de conhecimento psicológico.

COLÔNIA DE PSICOPATAS DO ENGENHO DE DENTRO

Fundada no Rio de Janeiro na década de 10, contribuiu para Psicologia através de seu laboratório, que mais tarde se tornou Instituto de Psicologia subordinado ao Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1932. Em 1937 foi incorporado à Universidade do Brasil para contribuir com as Faculdades de Filosofia, Ciências, letras, educação e política e economia.

A extensa produção do laboratório demonstra em relação aos asilos anteriormente citados, um grande avanço no reconhecimento da autonomia científica e prática da Psicologia do Brasil. A Psicologia é vista como campo do saber próprio de conhecimento e ação.

Haviam três elementos particularmente significativos: preocupação com a formação de psicólogos e a difusão do conhecimento psicológico; o trabalho clínico e a aplicação da Psicologia nas questões do trabalho.

O laboratório das colônias deram as primeiras contribuições nas psicoterapias, vindo mais tarde a se tornas um importante campo da Psicologia. Também contribuiu com a organização do trabalho, através da utilização de testes para fins de seleção e orientação profissional.

Radecki foi autor de grande parte dos trabalhos produzidos no laboratório, quando não colaborador e orientador. Ministrou inúmeros cursos e conferências, com grande influência na difusão da Psicologia no Brasil, além de outros colaboradores, inclusive na psicanálise.

Foi umas das mais importantes colônias de Psicopatas do Engenho de Dentro, consolidando a Psicologia na área do saber como ciência.

LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL E INSTITUIÇÕES CORRELATAS

Fundada em 1923 por Gustavo Riedel, com grandes psiquiatras e intelectuais da época. Tinha como objetivo a melhoria da assistência ao doente mental. Em 1926 esse objetivo foi cedendo lugar para a profilaxia e à educação dos indivíduos. A preocupação transferiu-se do doente para o norma, da cura para a prevenção, ampliando seu raio de ação na sociedade, o que intensificou o racismo no Brasil, responsabilizando os negros pelo atraso do país. A ignorância era vista como uma das mais graves doenças sociais, além da problemática das relações de trabalho.

 Em 1932  Liga propôs ao Ministério da Educação e Saúde Pública, a presença obrigatória de gabinetes de Psicologia, junto às clínicas psiquiátricas. Em 1926 a Liga Paulista fundada por Pacheco e Silva, articulava questões ligadas a organização do trabalho como obtenção de conhecimentos a respeito das funções psicológicas presentes no exército profissional: funções psicomotoras, memória atenção, julgamento. Essas práticas estavam voltadas para o indivíduo considerado normal.

O Instituto de Higiene de São Paulo , dirigido por Geraldo Paula Sousa em 1926l organizou grupos de estudos de Psicologia Aplicada, com médicos, educadores e engenheiros. Em 1938 criaram a escola especial para crianças portadoras de deficiência mental, uma clínica de orientação infantil.

A concepção das Ligas de Higiene Mental não tinham conteúdos unânimes. Havia a concepção autoritária da Psiquiatria, e a Psicologia se encontra nesse contexto como detentora do saber e do corpo de técnicas, especialmente  psicométrica, numa versão bastante próxima das atuais.

MOVIMENTO PSIQUIÁTRICO DE RECIFE

Tem como alicerce as ideias de Ulysses Pernambucano, caminhando contra o pensamento psiquiátrico e contribuindo para a educação Ulysses foi discípulo de Juliano Moreira, mas sua prática se distanciou das práticas psiquiátricas.

Em 1924 foi nomeado diretor do Hospital de Doenças Nervosas e Mentais de Recife, onde aboliu os calabouços e as camisas de força. Implantou a praxiterapia e criou o Pavilhão de Observações, o Laboratório de Análises e  pavilhão de Hidroterapia, com sistema de internato acadêmico para jovens médicos estagiarem.

Ulysses desenvolveu estudos sobre os negros africanos no Brasil, contrariando a teoria da degenerescência, criando a Liga de Higiene Mental de Pernambuco, buscando a melhoria da assistência aos doentes mentais. Criou então a Escola para anormais em 1936.

Para ele, a doença mental era concebida como situação existencial, resultante do processo psicológico, considerando o sujeito como agente desse processo e admitindo os fatores sociais como co-determinantes, o que justifica a concepção da Psiquiatria Humanista, conferida por Jamesson Freire Lima ao trabalho de Pernambucano. Contribuiu com o Instituto de Psicologia mais tarde Instituto de Seleção e Orientação Profissional.

 MEDICINA LEGAL, PSIQUIATRIA FORENSE E CRIMINOLOGIA

A concepção psiquiátrica pretendia abarcar as questões sociais e controla-las para eliminar a desordem dos conflitos. Pretendia obter meios de controle efetivos sobre os desordeiros, combatendo o alcoolismo, jogo, prostituição, crime, de onde se começou a articular a psiquiatria a criminalidade.

Criou-se em 1921 o Manicômio Judiciário, Com direção de Heitor Carrilho. Procurava enfocar o crime sob a ótica individual e não social. Como isso afirmou que não era possível fazer direito penal sem a participação dos médicos, o que acabou psicologizando a interpretação do crime. A sociedade era vista como vítima do indivíduo criminoso. Desenvolveu artigos para a prática do Direito Positivo, principalmente no que diz respeito a pratica psiquiátrica e psicológica, tais como: taxonomias, categorias e classificações das doenças mentais. Defendia a ideia de uma ficha de informações biopsíquico para cada preso, além de exames e relatório.

A Medicina Legal, a Psiquiatria Forense e a Criminologia demonstram a importância da Psicologia como uma de suas ciências auxiliares, contribuindo para o seu desenvolvimento.

TESES DE DOUTORAMENTO DAS FACULDADES DE MEDICINA

Houve um aumento de teses que tratavam de temas psicológicos tais como emoções, inteligência e Psicofisiologia, a partir de 1890, em que a Psicologia já era considerada ciência autônoma.

1890 foram apresentadas três teses com o tema “ Das Emoções” de Veríssimo Dias de Castro, Manuel Pereira de Melo Morais e Adolfo Pochat Assis.

1891 a tese tinha como tema “Estudo psicoclínico da afasia” de Odilon Goulart.

1894 “A memória e a personalidade”, estudo pioneiro sobre a  memória de Alberto Seabra.

1902, “Etiologia das formas concretas da religiosidade do norte do Brasil” de Oscar Freire.

1900 “ “Duração dos atos psíquicos elementares”  de Henrique Roxo.

1907  “Métodos da Psicologia  de Maurício Campos de Medeiros.

1911 “ Associação de Ideias” de Plínio Sodré de Plínio Olinto.

1914 “ Da Psicanálise a sexualidade nas neuroses” de Genserico Aragão de Sousa Pinto.

1931 as teses deixam de ser obrigatórias. E essas teses acima constituem-se numa das mais evidentes conquistas de autonomia por parte da Psicologia no Brasil.

A GUISA DA SÍNTESE

A evolução do pensamento psicológico no interior da Medicina até o século XIX, preparou o térreo para que a prática e o conhecimento da Psicologia se desenvolvessem a tal ponto que passando a ciência do conhecimento e ação efetivamente no século XX.

A Medicina, portanto, contribuiu diretamente para que a Psicologia constituísse seu próprio espaço, evidenciando a importância de cada conhecimento psicológico como instrumental para a Medicina, devido as necessidades sociais que demandavam na época.