Suplício - Vigiar e Punir - Michel Foucault

CAPÍTULO I - O CORPO DOS CONDENADOS

O SUPLÍCIO DE DAMIENS

O capítulo narra a historia da punição de Damiens, condenado em 02/03/1757,  a pedir perdão publicamente diante da poria principal da Igreja de Paris sobre o qual se cometeu requintes de torturas inexplicáveis para um ser vivo.

...um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento...

Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d’Amsterdam].2 Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas... 

O REGULAMENTO DE PRESOS - PARIS

Três décadas mais tarde, eis o regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris”], onde criou-se um regulamento para os presos, que incluía horário de escola, pátios, oficinas de trabalho, refeições, recreio, etc.  Menos de meio século após o suplício.

Época de grandes escândalos, dos castigos, dos projeto de reformas, da nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir, abolindo antigas ordenanças, supressão dos costumes, projetos etc. Inicialmente nos EUA , Europa e depois em outros países. 

Dentre tantas modificações do sistema prisional, a principal seria o DESAPARECIMENTO DO SUPLÍCIO. o CORPO deixa de ser alvo principal da repressão penal. 

A festa da punição vai-se extinguindo no fim do século XVIII e começo do século XIX.

A supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. 

 condenados com coleiras de ferro, em vestes multicores, grilhetas nos pés, trocando com o povo desafios, injúrias, zombarias, pancadas, sinais de rancor ou de cumplicidade. 

A execução pública é vista então como uma fornalha em que se acende a violência. Em virtude da exposição da violência, o povo ia se tornando cada vez mais violento também.  A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas. Os juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração.

A punição passa ser a parte mais velada do processo penal, provocando várias conseqüências: 

• deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; 
• sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; 
• a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro;
• a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens

O desaparecimento dos suplícios é pois o espetáculo que se elimina; mas é 

também o domínio sobre o corpo que se extingue.

CORPO DEIXA DE SER ELEMENTO CONSTITUTIVO DA PENA

O corpo encontra se aí em posição de instrumento ou de intermediário; qualquer intervenção sobre ele  pelo enclausuramento, pelo trabalho obrigatório visa privar o indivíduo de sua liberdade considerada ao mesmo tempo como um direito e como um bem. Segundo essa penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e de privação, de obrigações e de interdições. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos

REFLEXÃO: 

um médico hoje deve cuidar dos condenados à morte até ao último instante — justapondo-se destarte como chefe do bem-estar, como agente de não-sofrimento, aos funcionários que, por sua vez, estão encarregados de eliminar a vida. Ao se aproximar o momento da execução, aplicam-se aos pacientes injeções de tranquilizantes

A experiência e a razão demonstram que o modo em uso no passado para decepar a cabeça de um criminoso leva a um suplício mais horrendo que a simples privação da vida, que é a intenção formal da lei, para que a execução seja feita num só instante e de uma só vez;

Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva. Entretanto, os mecanismos punitivos tenham adotado novo tipo de funcionamento, o processo assim mesmo está longe de ter chegado ao fim. A redução do suplício é uma tendência com raízes na grande transformação de 1760-1840, mas que não chegou ao termo. E podemos dizer que a prática da tortura se fixou por muito tempo — e ainda continua — no sistema penal francês. A guilhotina, a máquina das mortes rápidas e discretas, marcou, na França, nova ética da morte legal. 

O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente até meados do século XIX. Sem dúvida, a pena não mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porém castigos como trabalhos forçados ou prisão — privação pura e simples da liberdade — nunca funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra. 

Nos últimos tempos as penas foram afrouxadas e passam a ter como objeto a alma e não o corpo.

Mably formulou o princípio decisivo: Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo. 

A JUSTIÇA CRIMINAL DE HOJE

• Da-se um veredicto.
• A justiça criminal volta-se para requalificação do saber, técnicas, que se formam e se entrelaçam com a prática do poder de punir.
• Muda a sensibilidade coletiva, um progresso do humanismo.
• Sistemas punitivos concretos são vistos como fenômenos sociais que não podem ser explicados unicamente pela armadura jurídica da sociedade, nem por questões éticas fundamentais.

REFERÊNCIAS

VIGIAR E PUNIR - MICHEL FOUCAULT

CAP. I

A transformação do Hospital em Instituição Médica.

A ORIGEM DO HOSPITAL

Muito se fala sobre medicina, saúde e doença, entretanto, pouco se fala sobre os hospitais, onde se exerce as atividades médicas, e de onde se extrai o saber da medicina moderna.

Final do Império Romano e boa parte do período medieval:

• Hospitais são Instituições Religiosas e filantrópicas.
• Igreja Católica constrói hospitais como meio de praticar a caridade cristã. Séc. IV surge o primeiro hospital na Capadócia, para a prática da caridade. Outras surgiram posteriormente.
• A finalidade desses hospitais era assistencialista, e não destinada à cura de paciente. Pretendia-se dar assistência aos pobres e desamparados.
• Tinha como missão praticar a caridade, prover um teto, roupas, alimento, acolher quem nada tinha, mas sobretudo, pregar a palavra de Deus.
• Os hóspedes do hospital religioso eram devassos, prostitutas, delinquentes, venéreos, pobres, desabrigados, doentes, loucos. Funcionava como depósito de minorias e desfavorecidos seguindo a lógica da exclusão. A maioria destes, ia ao hospital para esperar a morte num ambiente de acolhimento cristão, e não para cuidar da saúde.

1656 - Criou-se o Hospital Geral de Paris, França, fins do século XVIII:

• Deixa de ser filantrópico e religioso e passa a ser Instituição Médica de caráter público e Estatal.
• Dá início à medicina do espaço urbano por toda Europa, especialmente na Alemanha, França e Inglaterra.
• Passou a ser responsável pela internação de todos os pobres, tanto os válidos(que podiam trabalhar) como os inválidos (não podiam trabalhar).
• Unidade de internação destinada exclusivamente a mulheres, homens, crianças e adultos válidos e inválidos. Uma Instituição de Internação Geral. A única coisa que teriam em comum as pessoas encarnadas era a condição de pobreza e desamparo.
• Internação podia ser voluntária ou involuntária, porém, era determinada pelas autoridades públicas.
• O Diretor tinha todos os poderes de autoridade: direção, administração, correção e punição, não só sobre os internos para sobre os pobres. Internava quando achasse que devia, quem quer que fosse, sob o regime Absolutista de poder.
• OS doentes quando eram internados não era exatamente para cuidar da saúde, mas para serem separados da sociedade a qual poderiam contagiar,  ou morrer num ambiente protegido, com uma assistência religiosa e médica.
• Michel Foucault chamou essas intervenções de Grande Intervenção ou Grande Enclausuramento, por sua natureza semijurídica de controle e segregação. Além disse considerava o Hospital a Terceira Ordem de Repressão, já que sua estrutura de poder se situava entre Polícia e a justiça.
• Com a Revolução Industrial, houve muitas migrações do campo para as cidades, urbanização, e com o crescimento da pobreza, surgem muitas doenças. havia a necessidade de  uma Medicina Urbana, com instituições sobre as quais o Estado pudesse intervir. Assim, os Hospitais Gerais auxiliavam a ordem pública, excluindo do meio urbano os inimigos do rei e do Estado, e eram destinados àqueles cujos crimes não os levavam à prisão, aos calabouços, aos suplícios públicos.

FINAL DO SÉCULO XVIII- Hospital passa a ser visto como instrumento terapêutico:

• Surgem as primeiras observações sobre o hospital como Instituição de cura e tratamento de doenças.
• Tenon, por solicitação da academia de ciências,  visita a medicina social com o objetivo de reestruturar o Hospital Geral de Paris.
• Observou os tipos de doentes existentes nos hospitais, como eram distribuídos e tratados. Sua preocupação era descobrir como poderiam ser melhor tratados, melhor distribuídos, como poderiam contaminas uns aos outros ou aos trabalhadores dos hospitais, ou a população. Seu objetivo era organizar os hospitais.
• Nos presídios também haviam médicos, embora não fosse uma Instituição Médica. da mesma forma, haviam médicos nas escolas, fábricas, etc.
• O hospital passou a ser medicalizado, isto é, tornou-se uma instituição médica especializada, devido ao seu estado insalubre e de desordem, devendo ser um espaço higienizado pela medicina social.
• O hospital torna-se instituição médica e a medicina, um saber e uma prática hospitalar.
• As doenças passam a ser agrupadas, com base no modelo epistemológico das ciências naturais. Os médicos isolavam o objeto de estudo para não prejudicar a observação. Afastava e agrupava os objetos de acordo com características semelhantes e diferentes, conseguindo classificar em famílias, gêneros e espécies. Com isso o Hospital passa a ser um lugar de exame, laboratório fundamentado em método científico, mas sobretudo, lugar de propósito de cura e não mais de morte.
• A ideia inicial da cura surgia em decorrência de anular os efeitos negativos e nocivos do hospital no espaço urbano, e não de reduzir o sofrimento humano.
• Medicalização do hospital surge a partir de uma nova tecnologia política chamada por Michel Foucault (1977) de DISCIPLINA.

TECNOLOGIA POLÍTICA SEGUNDO MICHEL FOUCAULT:

• Arte de distribuição espacial dos indivíduos.
• Exercício de um controle sobre desenvolvimento de uma ação
• Vigilância constante e permanente dos indivíduos.
• Registro de tudo que ocorria na instituição.

MODIFICAM OS PAPÉIS DO CLERO, ESTADO, POVO E CIÊNCIA - PRINCÍPIOS INTEGRADOS AOS HOSPITAIS

• Clero e Estado - deia de ter o privilégio da lei.
• Povo - podia escolher, decidir, construir a nova sociedade
• Ciência - assumia a palavra da verdade da objetividade, da ordem e da moral. Única possibilidade de se chegar à verdade das coisas e dos fatos.

PRINCIPIO DO ISOLAMENTO

• Isolar para observar
• Observar para conhecer
• Conhecer para administrar

Referências: Saúde Mental - Políticas e Instituições - Módulo 2

O nascimento da medicina social

Michael Foucault busca saber se a medicina moderna, científica , a partir do seculo XVIII , com o surgimento da patologia é individual ou coletiva e social?

Foucault lança mão do seguinte questionamento:

"A medicina moderna é individual porque penetrou no interior das relações de mercado? Que a medicina moderna, na medida em que é ligada a uma economia capitalista, é uma medicina individual, individualista, conhecendo unicamente a relação de mercado do médico com o doente, ignorando a dimensão global, coletiva, da sociedade?"

Procurou mostrar que a medicina moderna...

•  é uma medicina social, com tecnologia de corpo social;
• é uma prática social, com apenas um de seus aspectos individualistas;
• valoriza as relações médico-doente.
• tornou-se coletiva com o advento do capitalismo, desenvolvendo-se em fins do século XVIII e início do século XIX.
• trás a ideia de que o corpo é uma realidade bio-política, já que o controle de uma sociedade se opera pela relação do corpo com o corpo.
• é uma estratégia bio-política.

As três etapas de formação da medicina social:

1. Medicina do Estado - surgiu na Alemanha, início do séc. XVIII, onde surge a ciência do Estado, trazendo o conhecimento de Estado, e a estrutura de funcionamento geral de seu aparelho político. O Estado passa a ser objeto de conhecimento e instrumento de lugar de formação de conhecimentos específicos. Desenvolve-se, portanto, os conhecimentos estatais e a preocupação com o funcionamento do Estado.

          As razões para se desenvolver o Estado na Alemanha foram:Quando as formas de Estado se inciavam, desenvolveram-se conhecimentos estatais. Por outro lado, o não desenvolvimento econômico e a estagnação do desenvolvimento econômico na Alemanha no séc XVII, após a guerra dos 30 anos e tratados com França e Áustria, forma-se a burguesia que buscou apoio no soberanos já que o comércio estagnou-se, passando a ser funcionários do Estado. 

         A Prússia embora menos desenvolvida economicamente e muito conflitiva politicamente, foi o primeiro Estado Moderno. Todas as nações do mundo europeu se preocupavam com o estado de saúde de sua população, frente ao mercantilismo que era uma teoria político-econômica, que objetiva aumentar a produção da população ativa, para estabelecer fluxos comerciais lucrativos ao Estado. Daí a necessidade de se levantar a população economicamente ativa dos países europeus. Somente a Alemanha se preocupa efetivamente com a melhoria da saúde da população 

A política médica da Alemanha que levou a formação da medicina de Estado:

1. Sistema completo de observação da morbidade, não especificamente de nascimento e morte, mas também o contexto em que levava a isso.
2. Normatização da prática e do saber médico, por meio das Universidades e da corporação de médicos, porém, com controle do Estado nos programas de ensino e atribuição de diplomas.
3. Uma organização administrativa para controlar a atividade os médicos, com departamento especializado encarregado de acumular as informações transmitidas pelos médicos.
4. Funcionários médicos encarregados de determinadas regiões, sob domínio de poder  e autoridade de seu saber.
5. Propôs uma medicina funcionarizada, coletivizada, estatizada.

      2. Medicina Urbana

          

A França no desenvolvimento da medicina social, fins do século  XVIII, pelo viés da urbanização para se chegar a medicina social. O poder urbano foi unificado, com a finalidade de constituir uma cidade como unidade, com corpo urbano coerente, homogênico bem regulamentado e de poder único.

A cidade se torna um importante luvar de mercado que unifica as relações comerciais, inclusive internacionalmente. Surge a indústria tornando uma cidade produtiva.As cidades se desenvolveram, surgiu a população operária pobre - proletariado - surgem as agitações  entre rico e pobre, plebe e burguês. Houveram revoltas do campo devido ao seu estado de pobreza, aumentando o perigo social. Se desenvolveu atividade de medo, angústia diante da cidade, se instalando medo urbano, surgindo a necessidade de se pensar na questão político-sanitária. 

A burguesia lança mão de um modelo médico e político de quarentena intervindo no estado crítico das revoltas onde:

1. Cada pessoa em sua própria casa, se possível cômodo.
2. A cidade deveria se dividir em bairros com uma autoridade designada, e estes deveriam fazer relatório ao prefeito sobre o que observava nos bairros.
3. Esses inspetores revistavam os habitantes  durante o dia por onde passavam.
4. Casa por casa se fazia a desinfecção.

Na Idade Média o leproso era expulso, exilado.Uma medicina de exclusão. O mesmo era feito com os loucos. Já com a peste, a medicina distribuía os indivíduos uns ao lado dos outros, isolados, e vigiava-os.

A higiene pública, no século XVIII é uma variação sofisticada do tema da quarentena e é a partir daí que surge a grande medicina urbana, que consiste em três objetivos:

1. Analisar os lugares de acúmulo e amontoado de tudo, no espaço urbano que pudesse provocar doenças, epidemias.

2. Controlar a circulação não de indivíduos mas de coisas ou elementos como água e ar, grande fatores patógenos.

3. A organização chamada de distribuições e sequências por Foucault, que ajudariam onde colocar os diferentes elementos necessários à vida comum da cidade, tais como, fontes, esgotos, barcos -bombeadores, afim de não misturar água limpa com água suja.

A medicalização da cidade no século XVIII a partir do contato com as ciências extra-médicas, como a química, que passam a se encontrar a partir da análise do ar, da corrente de ar, das condições de vida e de respiração. Daí a necessidade da urbanização abrindo a medicina para a ciência físico-química.

A passagem cientifica da medicina se deu pela medicina coletiva, social e urbana. A medicina urbana trata das coisas como o ar, água, decomposições, fermentos, uma medicina de condições de vida e do meio de existência,  e não exatamente dos corpos humanos. A relação entre a medicina e os corpos se dá pelas ciências naturais.

Criou-se entre 1790 e 1791 comitês de salubridade dos departamentos e principais cidades, que garante o esta das coisas, do meio e seus elementos constitutivos, permitindo a melhor saúde possível, garantindo melhor saúde aos indivíduos.

3. Medicina da Força de Trabalho

É a medicina dos pobres, do operário, foi o último alvo da medicina social. Primeiro o Estado,  depois a cidade e finalmente os pobres e trabalhadores foram objetos de medicalização.

O pobre não tem o mesmo olhar que é direcionado aos cemitérios, ossuários, matadouros, etc, por não ser considerado risco para a sociedade. Como não haviam muitos pobres em paris, a pobreza não era expressiva de forma que demandasse uma política  social. Não haviam números nas casas, e conheciam a cidade aqueles que tinham o saber urbano, quem assegurava funções fundamentais da cidade, como transporte e água, eliminação de dejetos, era o pobre.

No séc XIX o pobre começa a aparecer como perigo à sociedade pelos seguintes motivos:

1. Os pobre tornaram-se a força política criadora de revoltas contra o poder, durante a Revolução francesa;
2. Foi estabelecido um sistema postal e de carregadores, dispensando os pobres  de seus serviços prestados.
3. A cólera em 1832 começou em Paris e espalhou-se pela Europa, cristalizou em torno da população proletária ou plebeia, e a partir daí se criou um espaço urbano em espaços pobre e ricos. E o poder político começa a atingir o direito de propriedade e habitação privadas.

Na Inglaterra, com o desenvolvimento industrial, se desenvolve o proletário, surge a medicina social e a medicina de Estado já existia inspirada nos métodos da Alemanha.

 Surge a Lei dos pobres que a medicina inglesa cria como controle médico do pobre, tornando-se uma medicina social. A ideia de uma medicina de assistência controlada, de uma intervenção médica que atendesse aos pobres e as classes ricas separadamente, criando um cordão sanitário autoritário estendido no interior das cidades entre ricos e pobres, onde estes conseguiam se tratarem gratuitamente e sem despesas e não mais oferecendo riscos para os ricos. A Lei dos pobres era uma forma de assistência-proteção, assistência-controle. 

Mais tarde, em 1970,  é que a legislação médica da Lei dos pobres organiza um serviço não de cuidados médicos, mas de controle médico da população (Política autoritária), quando começam a controlar vacinação, obrigando a todos a se vacinarem; registrar as epidemias e doenças potencialmente epidêmicas; identificar locais insalubres para destruição.

O sistema Health service torna-se um modo complementar coletivo que garantia os controles propostos pela lei dos pobres. Isso desencadeou uma série de reações violentas da população. de resistência popular, reivindicando o direito das pessoas frente ao Estado controlador.

Ao contrário da medicina urbana francesa e da medicina de Estado da Alemanha do século XVIII, aparece no século XIX, sobretudo na Inglaterra, a medicina de controle da saúde e do corpo nas classes mais pobres  afim de, torná-la aptas para o trabalho e menos perigosa para as classes ricas.

O sistema inglês de Simon, ligou três coisas: assistência médica aos pobres; controle de saúde da força de trabalho e esquadrinhamento geral da saúde pública, mas em verdade, estavam protegendo as classes mais ricas dos perigos da pobreza.

O Plano Beveridge e os sistemas médicos dos países mais ricos e industrializados da atualidade, ainda fazem funcionar esses três setores da medicina, porém, articulados de maneiras diferentes.

REFERÊNCIAS
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Capítulo V O nascimento da medicina social, pg.46-56