As brasileiras que decidiram viajar à Colômbia para conseguir abortar legalmente - Artigo na íntegra

Mulheres que viajam para fazer aborto em países onde ele é legalizado não podem ser processadas criminalmente no Brasil

Em seu apartamento em um bairro de classe média no Rio de Janeiro, a carioca Luzia*, de 31 anos, mostra à BBC News Brasil as duas agulhas de tricô que, em um momento de total desespero, comprou para tentar fazer um aborto caseiro.

Com formação universitária, casada e mãe de duas filhas, ela estava totalmente ciente do risco que iria correr.

"E você acha que não passou pela minha cabeça a possibilidade de eu morrer?", diz. "Se eu morrer? (Pensei que seria) muito mais fácil. Minha filha mais velha vai morar com meu ex, minha mais nova fica com meu marido e está tudo certo."

"Passam pela sua cabeça umas coisas que você não imagina que iria pensar: 'Se eu morrer eu resolvo a vida, não tenho neném, não tenho pecado'."

Católica, Luzia diz que tomar a decisão de interromper a gravidez não foi fácil. "Não é confortável, não é uma decisão fácil. De repente, morrer seria uma solução para eu não ter que fazer essa escolha."

Luzia conta que acabou fazendo um aborto legal e seguro, com assistência médica, na Colômbia — onde o aborto é legal em mais situações que no Brasil. Para viajar, ela teve ajuda do grupo Milhas pela Vida das Mulheres, que ela conheceu pesquisando na internet.

Criado pela diretora e roteirista brasileira Juliana Reis no ano passado, o grupo levou até agora oito mulheres para a Colômbia, pagando totalmente a viagem para duas delas, e ajudando as outras com informações e procedimentos.

Juliana teve interesse pelo tema durante toda a vida, por ter também passado pelo procedimento. Sempre quis ajudar mulheres a obter abortos seguros, mas no Brasil isso seria crime. O procedimento só é permitido aqui em casos de estupro, anencefalia ou risco de vida para a mãe.

Então, aos 56 anos e mãe de uma filha adulta, começou a oferecer apoio para que outras mulheres conseguissem ir para o exterior para interromper a gravidez.

Mulheres que viajam para fazer abortos em países onde ele é legalizado não podem ser processadas criminalmente no Brasil, explica a criminalista Maira Zapater, professora de direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

"O Código Penal condiciona a punição de um brasileiro por um crime cometido no exterior ao fato de o crime ser punível também no país em que o ato foi praticado", diz.

"Se o aborto é realizado em outro país em que essa conduta é legalizada, não há configuração de crime no Brasil por conta da territorialidade penal", concorda a advogada criminalista Julia Granado.

Granado diz ainda que as organizadoras do Milhas pela Vida das Mulheres também não podem ser acusadas criminalmente por ajudar mulheres a viajar para fazer abortos. "Não é considerado crime o auxílio a viagens", afirma.

"Se a gente estivesse falando de uma interrupção da gravidez dentro do território nacional, as pessoas que ajudam poderiam ser implicadas no crime", explica Zapater. "Mas como a pessoa que praticou o ato em um local onde isso não é punível, quem ajuda também não pode ser punido."

O aborto na América Latina

A Colômbia permite o aborto desde 2006 por decisão da Suprema Corte do país, após discussões na esfera pública com pressão de grupos contra e a favor da descriminalização. Grupos de direitos das mulheres defendiam a descriminalização, enquanto grupos religiosos também fizeram pressão contra — o cardeal Pedro Rubiano, ligado a setores mais conservadores da Igreja Católica, equiparou o aborto a homicídio.

Hoje, o aborto é permitido no país em casos de estupro, incesto, deformidade severa do feto e de risco à saúde da mulher — incluindo a saúde mental. Como se considera que obrigar uma mulher a levar uma gestação até o fim contra sua vontade é impor sofrimento psicológico e risco para sua saúde mental, cidadãs colombianas podem fazer o procedimento pelo sistema de saúde público.

Já clínicas particulares oferecem o serviço para colombianas e estrangeiras.

A criadora do Milhas pela Vida considerou que a Colômbia era o destino mais fácil — por ser possível viajar apenas com RG e comprovante de vacina de febre amarela, facilita o processo para mulheres sem passaporte, além do espanhol ser mais compreensível para quem não tem conhecimento nenhum em outras línguas.

A diretora chegou a pensar em ajudar as mulheres a irem a outros países, mas percebeu que seria mais difícil. No Uruguai, por exemplo, abortos só podem ser feitos pelo sistema público de saúde, que atende somente cidadãs do país para o procedimento. Países da Europa saem mais caro, e em muitos casos é preciso ter visto.

Cerca 97% das mulheres da América Latina e do Caribe vivem em locais onde a legislação proíbe ou restringe o aborto, segundo o Guttmacher Institute, organização americana que luta por direitos sexuais e reprodutivos.

Momento de desespero

Quando foi procurada por Luzia, Juliana ainda estava organizando o grupo e não tinha ajudado nenhuma mulher a ir para o país vizinho. Luzia foi a primeira.

Mãe de duas filhas pequenas — de 1 e 4 anos — Luzia curtiu muito as duas gestações, mas não queria ter mais filhos.

"Com a mais nova, eu parei de trabalhar, minha vida mudou muito, eu vim para cá, onde pagamos aluguel", conta ela. "Meu marido não ganha mal, mas não temos dinheiro sobrando."

Ela tinha parado de tomar pílula para usar o DIU (dispositivo intrauterino), que idealmente é colocado durante o período menstrual, e estava esperando a data certa para implantá-lo quando engravidou pela terceira vez.

"Um pouco antes a gente teve uma relação (sexual) e eu tomei a pílula do dia seguinte", conta.

Mas o dia em que a menstruação deveria descer passou. Depois passaram mais um, mais dois... Com a filha de um ano de meio no colo, Luzia fala do desespero que sentiu quando o teste de gravidez comprado na farmácia deu positivo.

"Fiquei sem chão, fiquei muito desesperada. O que eu faço? Meu marido falou: 'Um terceiro não dá, não dá'", conta.

"Não quero ter, não quero, não reconheço... Não tive alegria, não sonhei com neném sorrindo. Eu não queria. Era uma coisa que nunca deveria ter acontecido."

"É justamente pensando no bem das minhas filhas que eu não poderia ter mais um. É um peso gigantesco, e você quer dar sempre o melhor", afirma.

"Eu pensava em parar minha vida de novo, em todos os enjoos, e barriga, e família, e o constrangimento... Nas pessoas falando que eu era louca em ter um terceiro filho, e ninguém acreditando que eu tomei a pílula, e nos boletos, nos boletos... Essa aqui entrando para a creche, pagando matrícula, mensalidade."

Com a decisão de interromper a gravidez tomada, Luzia começou a pensar em como realizar o procedimento. "A gente sabe que um monte de gente faz, mas ninguém fala", diz.

Sem saber de nenhuma clínica clandestina "segura" onde pudesse fazer o aborto — que pode chegar a custar até R$ 10 mil no Rio de Janeiro — Luzia comprou uma substância abortiva no centro da cidade por R$ 750. Em situação financeira muito difícil na época, precisou fazer um empréstimo para conseguir esse valor.

Quando a pílula não fez efeito, o desespero a levou a comprar as agulhas de crochê. "Eu pensei: na época da minha avó todo mundo enfiava as coisas lá dentro. Vou fazer isso também. Saí abrindo gaveta, vendo brinquedo... e não tinha nada que servisse. Aí comprei, comprei (as agulhas)."

Como conseguiu ir para a Colômbia, ela desistiu do aborto caseiro.

O foco do grupo Milhas pela Vida das Mulheres é atender mulheres em condição de vulnerabilidade social — pessoas excluídas socialmente, principalmente (mas não somente) por fatores socioeconômicos.

A entidade então não pagou pela viagem de Luzia, que é de classe média, mas forneceu informações e apoio para ela saber como fazer o procedimento no exterior.

"Apesar de estar quebrada (financeiramente), minha maior dificuldade era mesmo orientação", conta Luzia, que não contou sobre o procedimento para ninguém além do marido. "Se não fosse ela na minha vida, eu não sei como eu ia fazer. De repente, eu iria na cara e na coragem e teria dado errado."

Tema controverso

No Brasil, o Código Penal, que estabelece que aborto é crime exceto nas hipóteses de risco à vida e estupro, é de 1940. A possibilidade de aborto em caso de anencefalia existe desde decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

Já foram feitas diversas tentativas de modificar a legislação nos dois sentidos. Um projeto de lei de 1991 para descriminalizar o aborto em mais casos, por exemplo, foi arquivado em 2008. Outro projeto, o estatuto do nascituro, em 2010, visava proibir o aborto em todos os casos e tornar as penas mais rigorosas. Ele foi arquivado, mas há outro projeto semelhante em tramitação.

Embora existam muitos grupos que peçam a descriminalização, também existe forte pressão contrária, vinda principalmente de grupos religiosos, que têm forte representação na Câmara dos Deputados — juntas, as bancadas católica e evangélica têm 311 deputados, formando maioria. Isso torna improvável que uma descriminalização, na atual configuração da Casa, venha pelo Poder Legislativo.

Também existe uma ação que pede a descriminalização do aborto na fila para ser julgada pelo STF, mas não há previsão para seu julgamento.

Segundo a última pesquisa feita para medir a posição da população, do Datafolha**, em dezembro de 2018, 41% dos brasileiros são contrários a qualquer tipo de aborto, ou seja, mesmo em casos de estupro, anencefalia ou risco à vida da mãe, como permite hoje a legislação.

Em audiências públicas feitas pelo STF no ano passado, as pessoas selecionadas para apresentar argumentos contra a descriminalização tiveram como argumentação central "que a vida começa na concepção" e que o aborto seria uma violação do artigo da Constituição que garante "o direito à vida", como mostra reportagem feita pela BBC News Brasil.

Já os defensores da descriminalização levam argumentos como os efeitos da legislação na saúde das mulheres, como as mortes provenientes de abortos inseguros, o fato do Estado ser laico e a questão da desigualdade social, com as mulheres mais pobres sendo as mais afetadas pela legislação.

Segundo o Datafolha, 34% dos brasileiros são a favor de manter a legislação como está e 22% das pessoas acreditam que o aborto deveria ser permitido em mais situações ou totalmente. O instituto mostra que há uma variação pequena de opinião entre homens e mulheres, mas as diferenças principais são com relação à escolaridade e à renda: mais ricos e com mais tempo de estudo tendem a defender menos restrições à interrupção da gravidez.

'Quem tem dinheiro faz'

Como o tema é delicado, Juliana procurou a ajuda da assistente social e das advogadas do coletivo feminista Marias Feministas para ter apoio institucional. As ativistas ajudaram, por exemplo, a escrever um termo para que as mulheres que desejam viajar deixem claro que o fazem por sua própria vontade.

"Não é só uma garantia jurídica. A gente ajuda, mas quer que a mulher seja a protagonista", diz Juliana.

O Milhas pela Vida diz ter sido procurado por mais de 60 mulheres desde que foi criado. "O que me chocou foi que em quase todos os casos eu era a única pessoa com quem aquelas mulheres falavam sobre o assunto", diz Juliana. "Isso mostra a solidão e o tamanho da violência que as mulheres sofrem com a proibição."

O Milhas pela Vida passou para Luzia as informações sobre o Profamília, organização privada de planejamento familiar sem fim lucrativos que oferece, na Colômbia, orientação sobre métodos anticoncepcionais, infecções sexualmente transmissíveis e procedimentos de interrupção da gravidez a baixo custo.

Imediatamente, ela entrou em contato com a instituição e começou a ir atrás dos documentos e exames necessários.

"O processo não é muito rápido. Eu descobri a gravidez com 33 dias e viajei com 11 semanas", conta Luzia. Em Bogotá, ficou hospedada em um hotel perto da clínica e fez o procedimento dois dias depois de chegar, após as consultas e exames iniciais.

Ela conta que ficou acordada durante o procedimento, feito por um médico, uma médica assistente e acompanhado por uma enfermeira. "Foram menos de 15 minutos. Eu tomei a anestesia, senti um 'espeto' e quando o médico falou 'acabou', eu chorava, chorava... Era um sorriso, e as lágrimas caindo. A enfermeira perguntou 'o que aconteceu, você está bem?'. Eu falei 'tô ótima!'."

"Foi um alívio, um alívio", diz ela. Na sala de repouso tomou soro na veia e recebeu uma bandeja com um biscoitinho integral e uma xícara de chá. "Era um biscoitinho ruim, mas era um delícia... Nunca comi um biscoito tão bom. E eu detesto chá, mas aquele chá eu tomei até a última gota", diz.

Luzia vestiu a roupa e voltou ao hotel andando. "Eu me senti digna. Saí, ninguém me olhou torto, ninguém me julgou."

"É uma coisa que ninguém tinha que se meter na sua vida", diz ela. "É uma escolha que eu faço de como eu quero criar meus filhos. Uma escolha de poder pagar o colégio das minhas filhas, porque se tivesse um terceiro aqui estaria complicado para todo mundo, inclusive para elas. E não só pela questão financeira, eu ia estar estressada, ia estar gritando."

Apesar de estar em uma situação financeira muito complicada, ela tinha crédito. Fez um empréstimo e parcelou a passagem em dez vezes no cartão de crédito. "Foi difícil porque que eu estava muito sem dinheiro. Mas no final ficou mais barato do que seria fazer o procedimento ilegalmente no Brasil."

Mulheres de baixa renda, no entanto, provavelmente não conseguiriam fazer o mesmo.

"É nessa mulher, quer não tem acesso, que não tem dinheiro, que a gente quer chegar", diz Juliana. "Nessa mulher que sem um apoio iria acabar morrendo."

"Aborto pode ser ilegal, mas quem tem dinheiro faz. Quer seja ilegalmente aqui, quer seja viajando. Mas quem é pobre faz de maneira precária e morre", diz Juliana.

Uma em cada 5 mulheres no Brasil aos 39 anos de idade já fez ao menos um aborto, segundo a Pesquisa Nacional sobre Aborto, feita pela última vez em 2016. São cerca de 500 mil procedimentos feitos por ano no país, apesar de ser crime.

Cerca de 200 mil mulheres por ano acabam internadas no Brasil como resultado de complicações geradas por abortos inseguros, segundo dados de 2017 do SUS (Sistema Único de Saúde). O Ministério da Saúde diz que mais de 200 mulheres morrem por ano graças a abortos inseguros, e diversas pesquisas apontam que esse número pode estar subnotificado.

Sem dinheiro para tomar água

A ideia de Juliana inicialmente era usar doações de milhas aéreas para pagar as viagens das mulheres — daí o nome do grupo — mas ela descobriu que operacionalizar isso era complicado. Ela começou então a recolher doações em dinheiro por meio de financiamento coletivo.

Foram doações que pagaram a viagem da universitária Sofia*, do Rio Grande do Norte. Ela foi a primeira mulher a viajar com todos os gastos pagos pela ONG.

Vivendo com uma bolsa de estudos de R$ 400 por mês e lutando contra uma depressão, Sofia descobriu, aos 26 anos, que estava grávida.

"Fiquei desesperada, com muito medo e muito triste, minha depressão ficou ainda mais profunda", conta ela, que já tem um filho pequeno, que sua mãe ajuda a criar para que ela possa frequentar a faculdade.

"Eu só conseguia pensar 'não dá, não quero, não posso'. Eu não tinha nenhuma estrutura — nem emocional nem financeira — para ter outro filho naquele momento."

"Eu ficava boa parte do dia chorando, sem ânimo para fazer nada, e a depressão foi piorando", diz ela. "Não imaginava continuar vivendo, não imaginava a vida depois disso."

Foi seu psicólogo quem mostrou uma reportagem sobre a ONG. "Vi que era tudo legalizado, gratuito, e mandei mensagem", conta Sofia.

Quando souberam dos planos de Sofia, seus amigos e o namorado ficaram preocupados. "Eles não sabiam se era confiável, eu mesma pensei na possibilidade de ser tráfico de pessoas", diz ela. "Fiquei com muito medo, mas entre o medo e a possibilidade de dar certo, eu resolvi arriscar."

Sofia nunca tinha viajado de avião ou saído do país. Moradora de um Estado onde faz calor na maior parte do tempo, ela não tinha nem roupa de frio para levar para Bogotá, onde as temperaturas mínimas chegavam a 7ºC.

Preocupada com o avanço da gestação, ela organizou a viagem às pressas. "Nem sapato eu tinha levado. Mas tinha meia, então fiquei andando de havaiana e meia", conta.

Quando Sofia já estava em Bogotá, Juliana percebeu pelas conversas que a jovem estava esperando o café da manhã para tomar água, já que não podia pagar pelos itens do frigobar do hotel. Também não tinha dinheiro para comprar absorvente higiênico (necessário caso haja sangramento após o procedimento).

"Combinei com o hotel para que ela fizesse suas refeições por lá e nós pagamos", diz a diretora da ONG. "E consegui organizar para que ela se encontrasse com outra mulher que ajudamos a viajar para que emprestasse um absorvente para ela."

Sofia chegou em Bogotá em uma sexta-feira, quando já fez a consulta com o médico, e fez o procedimento na segunda.

Mais de 200 mil mulheres são internadas por ano no Brasil graças a complicações geradas por abortos inseguros

Ela também ganhou gratuitamente um DIU do projeto Profamilia colombiano, que foi colocado logo após a interrupção da gravidez, aproveitando a anestesia geral que ela tinha tomado.

O apoio para o planejamento familiar e a contracepção é parte central do trabalho da entidade — o objetivo é evitar que, sem acesso a contracepção, a mulher engravide novamente e faça outro aborto.

Uma reportagem da BBC News Brasil de junho de 2018 mostrou as falhas do sistema público de saúde brasileiro em prover métodos contraceptivos a mulheres. Em alguns Estados, o DIU, por exemplo, nem sequer é oferecido.

O número de abortos diminuiu nos países onde o procedimento é legalizado, segundo um estudo da OMS (Organização Mundial de Saúde) com o Guttmacher Institute. O índice caiu de 39% (das gestações terminando em abortos) entre 1990 e 1994 para 28% entre 2010 e 2014. Uma das explicações é justamente a orientação, que evita abortos repetidos.

"Assumir um filho inclui muitas questões, financeiras, físicas e emocionais", afirma a psicóloga Bruna Falleiros, de um coletivo que dá apoio e atua em parceria com o grupo de Juliana.

"O estresse que a mulher vivencia quando ela não quer levar uma gestação até o fim e é obrigada pode ser comparado a uma tortura, porque é algo que está sendo feito ao corpo dela", diz Falleiros.

Ativismo pela descriminalização

Juliana foi inspirada a criar o grupo pela história da brasileira Rebeca Mendes, que tentou obter autorização para fazer um aborto na Justiça, mas sem poder esperar pelo resultado, acabou indo para a Colômbia para interromper a gravidez. Ela diz que o aumento do conservadorismo no Brasil foi também uma motivação.

"Por mais que pareça o contrário, acredito mesmo que quanto mais o absurdo tenta abaixar o teto, mais capazes nos tornamos de trocar o telhado."

A diretora também é ativista pela descriminalização do aborto no Brasil.

"Somos um grupo formado por mulheres que querem mudar a legislação e que ajuda outras mulheres que não podem esperar por essa mudança", diz ela. "O momento da operação Milhas é este: desobediência civil, sem desrespeitar a lei. Está na hora de tirar o aborto do armário."

*O nome das entrevistadas foi alterado para preservar sua privacidade.

**A pesquisa foi feita 18 e 19 de dezembro de 2018, com 2.077 entrevistados em 130 cidades do país todo. O nível de confiança da pesquisa é 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais.


REFERÊNCIA:
Letícia Mori - @_leticiamori. Da BBC News Brasil em São Paulo. 4 fevereiro 2020.
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51201388

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