História do Trabalho no Brasil - Aula 09/10/2020

• No Brasil, os impactos da queda da bolsa de Valores de New York foram imensos, pois a economia brasileira tinha como base a exportação de café. Com a diminuição drástica das exportações, a oligarquia cafeeira perde poder financeiro e político determinando assim, o fim da Velha República com a revolução de 1930.
• Essa revolução foi um movimento armado que se inicia no dia 03 de outubro liderado por Getúlio Vargas e do tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis para retirar do poder Washington Luís e impedir que Júlio Prestes tomasse posse, o mesmo fora eleito em 01 de março desse mesmo ano e foi motivada pela crise econômica no setor cafeeiro e também com a quebra da bolsa de New York em 1929, e pela insatisfação dos segmentos sociais que se consideravam não prestigiados pelas políticas da primeira republica marcada por pactos políticos entre os setores agrários.
• O movimento foi vitorioso em 24 de outubro de 1930, e Getúlio Vargas assumiu o cargo de presidente provisório no dia 03 de novembro, iniciando assim o “governo provisório”. Vargas continuou governando até 1934, após a promulgação da constituição e depois exerceu o poder de 1937 até 1945 como ditador no que se conhece como “Estado Novo”, conforme salientado por Girardhelli Jr (2005).

Getúlio Dornelles Vargas (1882- 1954) - Brasil

• Vargas era nazifacista
• Volta ao poder eleito pelo povo.
• O povo brasileiro se dividia em um povo fortemente oprimido e por poutro lado outros oriundos da escravidão.
• A grande massa de trabalhadores caminhavam invisíveis longe do campo de trabalho. Vargas os percebeu e começa a olhar para essas pessoas, se aproveitando da situação de vulnerabilidade desse contingente de trabalhadores. (“Pai dos Pobres”)

Benito Mussolini (1883-1945) – Itália

•  Era fascista ( tudo é fácil de resolver)
• foi um político italiano. Foi o líder do Partido Fascista, fundado em 1919, no final da Primeira Guerra Mundial. Foi professor e jornalista, escrevia para jornais de esquerda. Alistou-se no exército, chegando a patente de sargento. Em 1922 organizou a "Marcha sobre Roma", e com o apoio do rei Vítor Emanuel III passou a organizar o gabinete governamental, no cargo de primeiro-ministro da Itália. Por meio de eleições fraudulentas, os fascistas ganharam a maioria do parlamento. Em 1925 Mussolini tornou-se "Duce" (o condutor supremo da Itália).  O salvador da pátria.
• Em 1925 estava instala a "ditadura fascista na Itália" e o fascismo começava a mostrar sua verdadeira face. Mussolini se definia como reacionário, antiparlamentarista, antidemocrático, antiliberal e antissocialista. 
• Após sofrer um atentado em 1926, fechou os jornais de oposição, dissolveu os demais partidos e perseguiu seus líderes. Restaurou a pena de morte e criou tribunais especiais, compostos por membros da milícia fascista. Um dos fundadores do Partido Comunista foi processado e preso. 
• Era o chefe supremo do Estado e acumulava em numerosas funções ministeriais. Em 1939 foi suprimida a Câmara dos Deputados e substituída por membros do Grande Conselho. Para sustentar o regime, os jovens deviam pertencer mais ao estado que à família. Havia organizações para crianças e adolescentes, que uniformizados recebiam os ideais de patriotismo e obediência.
• Seu lema era: Crer, obedecer e combater. Foi com a Carta del Lavoro, de 1927, que o Fascismo passa a controlar sindicatos de operários e impossibilita o surgimento de qualquer posicionamento comunista ou anarquista, comuns na Itália naquele período. Controle absoluto sobre toda a força de trabalho.

O Fascismo Brasileiro – AIB ( Associação integralista Brasileira)

• Vargas toma o poder
• A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi uma organização política com inspirações fascistas que surge no inicio da década de 1930 no contexto da ascensão dos regimes autoritários na Europa.
• O Manifesto Integralista trazia em seu texto os ideais do AIB: “defesa do nacionalismo, definido mais sobre bases culturais do que econômicas, e do corporativismo, visto como esteio da organização do Estado e da sociedade; combate aos valores liberais e rejeição do socialismo como modo de organização social”.
• Diferenciava-se do fascismo italiano e do nazismo alemão por não apresentar a característica racial como segregadora.  Era mais importante a cultura do que a economia.
• Consideravam a miscigenação como constituinte da nação Brasileira. O lema da organização trazia os pilares de suas crenças: “Deus, Pátria e Família”, deixava, portanto clara sua constituição cristã, nacionalista e conservadora.
•  Seu símbolo era a letra sigma grega (Σ) que na matemática tem o claro significado de soma das sequencias em numéricas.
• Usavam a expressam “Anauê” como “grito de guerra” em suas apresentações públicas, com saudação de mãos muito parecida com a do nazismo. “Anauê” significa “você é meu irmão” em tupi. Disponível em http://www.integralismo.org.br/ - em 10 de janeiro de 2020. 

Estado Novo (1937 - 1945)

• Getúlio Vargas anunciou o estado novo no dia 10 de novembro de 1937, em cadeia de rádio, anuncia o Estado Novo, iniciando um período ditatorial.
• Neste interim, houve a imposição de uma nova constituição, que ficou conhecida como Polaca por ser influenciada pela constituição polonesa, com fortes tendências fascistas a partir das ideias de Benito Mussolini
• Esse golpe foi planejando com os militares e teve apoio de grande parcela da sociedade através de propaganda anti-comunista.
• O Estado Novo era caracterizado pela imposição da censura aos meios de comunicação, repressão de atividade política, perseguição e prisão de seus opositores.
• As medidas econômicas eram nacionalistas e, neste contexto, as leis em torno das questões trabalhistas foram agrupadas a partir da criação da CLT (Consolidação das leis do trabalho). A CLT foi inspirada na Carta del Lavoro de Mossolini.
• Foi publicado também o código penal brasileiro, ambos ainda em vigor. Nesse período também foram idealizados a carteira de trabalho, a justiça do trabalho, o salário mínimo e o descanso semanal remunerado.
• foi com a Carta del Lavoro, de 1927, que o Fascismo passa a controlar sindicatos de operários e impossibilita o surgimento de qualquer posicionamento comunista ou anarquista, comuns na Itália naquele período. (Nota do Autor).
• Na  nova constituição de 1934, o Brasil obteve uma nova lei para os sindicatos, um novo ministério do trabalho indústria e comércio e no seu artigo 120 dava liberdade e autonomia aos sindicatos, em contradição ao decreto-lei nº 24.694 que eu seu teor tornava difícil essa autonomia, pluralidade e liberdade.
• O perfil do movimento sindical era claro, pois de um lado havia o sindicalismo atrelado ao ministério do trabalho formado, segundo Gomes (2015), por entidades reais e por entidades fictícias sob o controle do ministério do trabalho e o sindicalismo ligado aos movimentos de esquerda. Após a intentona comunista em 1935, com a lei de segurança nacional e o fechamento da ANL, inaugurou-se uma nova dinâmica de relações entre estado e a classe trabalhadora deixando de ser uma questão social e se tornando uma questão política com os sindicatos da esquerda acusados de comunistas.
• Segundo Gomes (2005), as relações entre a classe trabalhadora e o Estado, no Brasil, estavam fundamentadas no pacto social varguista, a partir da implementação de leis que regulavam o mercado de trabalho, através de uma legislação social que era aceita em troca de benesses sociais e por obediência política. Portanto, observou-se que somente trabalhadores legalizados e sindicalizados podiam ter acesso aos direitos do trabalho. Assim, estar legalizado e sindicalizado dava o sentido de cidadania ao trabalhador, através dos sindicatos “legalizados”, fruto da autoridade do Estado.
• O Brasil Varguista era produtor de benesses materiais através de bens utilitários, que eram desejados pela classe trabalhadora. Esses benefícios eram divulgados pela intensa propaganda politica realizada pelo governo, e como a classe trabalhadora necessitava dessas benesses, criava a obediência política ao governo e aderia politicamente ao regime. A classe trabalhadora aderia através do modelo sindicalista tutelado e corporativista ficando cooptada pelo Estado, perdendo toda a sua autonomia, sem impulsão própria.
• Na formação de subjetividade do trabalhador, a legislação trabalhista figurou como uma dádiva através de um discurso pautado por conquistas da classe. Mas, na verdade, foi concedida por uma autoridade benevolente, paternalista, sem a participação dos trabalhadores, em uma ótica de “pai para filho”. Neste sentido, o olhar sobre o fator econômico não devia ser levado em consideração. Portanto, somente as relações sociais, que faziam o trabalhador dependente e grato afetivamente por ter seus direitos reconhecidos, e generosamente doados, conforme apregoado na imagem acima.
• Essa generosidade nos remete as relações de trabalho mantidas pelo trabalhador que estão presentes na relação do Senhor e do escravizado no Segundo Reinado, que era invisível, e onde o trabalhador não se reconhecia nos processos de produção. O trabalhador vivia do reconhecimento dado através de benefícios depois que reconhecia-se sua docilidade e subserviência na relação. 
• Dentro da ideologia de outorga, a generosidade deve ser questionada não na sua existência, mas na qualidade de seu fluxo, do significado que obtém nas relações sociais e do que produz enquanto formadora de subjetividade.  Se não for questionada dentro do fator qualidade, cria um mecanismo perverso de relações sociais, onde novas lideranças paternalistas surgem, criando uma ideologia de “generosidade calculada”, que forma subjetividades. Assim, o papel do assujeitado é claro no aspecto de submissão, conforme a quarta lei de Hobbes citada por com Vilella (2001) apud Sahlins (1976):
• A gratidão procede de uma graça antecedente (...) de um livre dom antecedente, e esta é a quarta Lei da Natureza (...) que aquele, que recebe Benefícios de um outro por simples bondade, faça de modo que este que deu não tenha ocasião de razoavelmente arrepender-se de seu bem-querer.(p.199) 
• A gratidão procede de uma graça antecedente (...) de um livre dom antecedente, e esta é a quarta Lei da Natureza (...) que aquele, que recebe Benefícios de um outro por simples bondade, faça de modo que este que deu não tenha ocasião de razoavelmente arrepender-se de seu bem-querer.(p.199)
•  Essa generosidade nos remete as relações de trabalho mantidas pelo trabalhador que estão presentes na relação do Senhor e do escravizado no Segundo Reinado, que era invisível, e onde o trabalhador não se reconhecia nos processos de produção. O trabalhador vivia do reconhecimento dado através de benefícios depois que reconhecia-se sua docilidade e subserviência na relação. 
• acordo com o publicado no Diário Oficial do Reino da Itália, a carta del lavoro não estava ligada a nenhum processo jurídico ou regimento legal em sua discussão, e era um documento onde constavam intenções e parâmetros para as relações do trabalhador com a classe patronal. A CLT era uma lei estruturada com regimento jurídico e legal, e como uma consolidação, se torna uma compilação das leis trabalhistas já existentes, como direito a férias, e outras leis que já estavam incorporadas as leis nacionais, ou na própria constituição de 1934. Alguns diretos conquistados pelos sindicatos anteriormente, e também pelos anarquistas e que foram regulamentadas pela Constituição Brasileira.
• A CLT nasceu com 921 artigos, e a Carta del Lavoro surgiu com 30 e em 1943, quando se torna lei, sobram 11 artigos somente. A nossa CLT tem uma relação com a carte del Lavoro, especialmente com a forma tutelada que o Estado rege as relações de trabalho, através de um Estado soberano com tendências nacionalistas que se aproximava muito do Estado Novo português que também tinha leis baseadas na Carta del Lavoro. 
• O viés fascista da CLT foi o tratamento dado as relações sindicais e a guerra com o socialismo, se esforçando para sufocar a autonomia da classe trabalhadora, com uma visão e percepção de sociedade como um corpo onde a cabeça tem o legitimo poder, e as outras partes desse corpo devem atuar de acordo com sua organização para o bem de seu êxito.  O que não estiver de acordo com a “cabeça” devia ser amputado.

REFERÊNCIAS: PSICOLOGIA, TRABALHO E ORGANIZAÇÕES.                                     Prof. Dr. Antônio Figueiredo,