O mundo do trabalho no Brasil pós abolição

  • Após a abolição não houve a catástrofe econômica nacional que alguns profetizaram. O ritmo de crescimento apresentou-se acelerado, o que facilitou a entrada de trabalhadores imigrantes para atender lavouras em expansão com fazendas organizadas de forma mais moderna. Entretanto, a inserção do imigrante seguiu com as mesmas condições do trabalhador rural, com a forma de olhar o trabalhador mantida como se percebia o trabalhador escravo.

Outro fator interessante a ser observado na segunda metade do século XIX:

  • Foi a nova fase que possibilitou a ascensão do trabalhador, através dos processos de urbanização, com o desenvolvimento da indústria, instituições de crédito e o comércio.
  • Essa ascensão foi orientada para o trabalhador imigrante e o trabalhador liberto. Entretanto, o trabalhador liberto (ex-escravizado) não conseguiu competir no mercado de trabalho, o que o forçou a retomar, ainda que com algumas diferenciações, as mesmas funções do tempo em que era escravizado.
  • As cidades receberam trabalhadores libertos vindo das lavouras que executavam funções subalternas. Outros trabalhadores libertos se dedicaram a agricultura de subsistência e outros ao direito de não fazer nada.

O processo de abolição

  • Esteve mais relacionado a apagar a vergonha da escravidão, sem se preocupar em inserir o trabalhador liberto nas sociedades de classe, sendo este abandonado a sua sorte. Essas dificuldades causadas pelo contexto da abolição foram a motivação para reafirmação de sua incapacidade de ajustamento relacionado a sua suposta inferioridade racial, fazendo o trabalhador liberto acreditar que a tutela do seu senhor era melhor que a liberdade, já que eles foram considerados inaptos de conduzir sua própria vida.
  • Apesar de a abolição ter sido uma etapa vencida dos processos coloniais no âmbito da economia que muda estilos de vida e alguns valores sociais foram revistos, não foi capaz de vencer a etapa social do processo. Portanto, não foi possível uma mudança efetiva na relação do trabalhador com a sociedade da época
  • O crescimento da indústria do café submeteu o Brasil a uma nova forma de domínio que se vinculou ao capitalismo internacional. Esta configuração baseou-se na a visão empresarial de que a organização dos trabalhadores, conforme acontecida na Europa e nos Estados Unidos da América, estavam longe de ocorrer no Brasil.
  • A elite brasileira era formada por grandes proprietários e por comerciantes que estava interessada em manter estruturas tradicionais, conforme salientou Costa (2010). Essa elite que se dizia liberal, escolhia quais aspectos do liberalismo seriam assumidos em relação à realidade que queriam abraçar. Dessa forma, garantiriam uma forma de liberalismo conservador, que convivia com o trabalhador escravizado, da mesma forma que no início da colonização brasileira combinava escravidão e cristianismo.
  • Vale a pena ressaltar que concordamos com Costa (2010) no que diz respeito à resistência maior no contexto da abolição por parte dos fazendeiros e da indústria cafeeira em relação ao trabalho escravo. Tal situação se dava, neste contexto, na representação de uma velha “nova oligarquia”. Assim, a chamada República Velha se inicia com a abolição do trabalho escravo, mas não houve a abolição do trabalhador escravo que, simplesmente mudaria de categoria, e passaria a denominar-se trabalhador livre.
  • Nesse momento político configuraram-se as oligarquias paulistas dominando todo o cenário político no Brasil, mas com um grupo liderados por políticos do Rio de Janeiro e Minas Gerais com interesses em comum com a oligarquia paulista, mas que se opunha no que dizia respeito a políticas que não fossem protecionistas, pois adotavam um modo político protecionista e nacionalista que era uma característica dos industrialistas do Rio de Janeiro. Por essa razão, a política no Brasil na República Velha polarizou-se entre esses dois grupos e ficou conhecida como a República Café com Leite (Oligarquias paulistas e mineiras e os industrialistas cariocas se revezando no poder). 
  • Paralelamente, grupos que eram minoritários começaram a ter importância e se viam prejudicados pela polarização do Café com Leite criando um ambiente propício a revisão das práticas políticas no Brasil. Neste contexto, estava o grupo dos trabalhadores urbanos que se formaram no processo de industrialização com exigências e também pretendendo fazer parte dos processos políticos.

Movimentos de trabalhadores:

  • O Rio de Janeiro, então capital da República, transformou-se na cidade que tinha a maior diversificação na sua estrutura social formada por burocratas, militares, ferroviários, marítimos, trabalhadores do porto, com menos dependência das lavouras e com essa diversificação surgem novos posicionamentos dos trabalhadores da cidade, orientados por várias formas de se perceber e organizar como tal.

      O Jacobinismo carioca:

  • O trabalhismo no Rio de Janeiro, chamado Jacobinismo Carioca, na última década do século XIX era o movimento dominante e foi um forte influenciador do movimento operário em um núcleo que aceitava a ideia da colaboração de classes, aceitação da dependência em relação ao Estado e a presença de grupos da sociedade dispostas a alguma aliança com a classe trabalhadora.
  • Esse movimento também era conhecido como Jacobinismo carioca apoiada pela insatisfação social das camadas populares, vítimas da inflação e por condições de vida muito ruins, e acreditam que o comércio nas mãos dos portugueses seja a causa das enormes dificuldades.
  • Brigavam com os portugueses sobre o domínio do comércio.
  • OS jacobinos queria uma condição melhor, mas não apoiavam greve,

O anarquismo

  • Paralelamente, o movimento anarquista cresceu no Rio de Janeiro simultaneamente com a decadência do trabalhismo carioca que não apoiava greves, mas se baseava nas negociações diretamente com o setor patronal que na cidade. Além disso, especificamente, era comprometido com um estado oligárquico já vinculado e sustentado por oligarquias sem nenhum compromisso com os trabalhadores.
  • O Anarquismo pode ser tratado como um sistema de pensamento social visando a modificações fundamentais na estrutura da sociedade com o objetivo de substituir a autoridade do Estado por alguma forma de cooperação não governamental entre indivíduos livres esse objetivo – que pressupõe a supressão do capitalismo – deve ser alcançado pela via da ação direta, limitada ao terreno econômico e ideológico com a recusa da luta política.
  • Desejam um governo de trabalhadores livres, sem o Estado, através de ação direta
  • Para o anarquismo, as transformações sociais são possíveis através de instituições que não usam de coerção, como o Estado, com a decisão individual de seus membros, integrando um sindicato, com participação em greves, ou pela revolução. As correntes anarquistas não consideram a classe trabalhadora como universal. De acordo com Lenine (1986), a sociedade se divide entre explorados (Camponeses, a classe operária e o lumpemproletariado,  (Conforme Marx (1852) que são trabalhadores separados de suas classes, formando uma massa desgovernada suscetível a qualquer manifestação reacionária) e os exploradores.
  • Entre 15 e 20 de abril de 1906, no Rio de Janeiro ocorreu primeiro Congresso Operário Brasileiro, onde fortaleceu-se o anarcosindicalismo como doutrina. Mas, mesmo não sendo colocado em prática, conseguiu se afirmar como orientação doutrinária, com os encaminhamentos voltados ao sindicalismo e sem foco revolucionárias, sem as ideias anarquistas de destituição do Estado ou construção de sociedade futura. E, ainda, focaram em situações mais práticas na relação da classe trabalhadora, embora os representantes de um sindicalismo mais revolucionário estivessem nesse congresso.
  • Para Gomes (2005), o congresso foi importante mais pelo significado da primeira organização da classe trabalhadora e propiciaram várias ações, inicio de greves, criação de jornais voltados para a classe.  Nesse congresso o tema da neutralidade dos sindicatos foi discutido, e percebeu-se que o operariado estava dividido entre opiniões: políticas e religiosas. Entretanto, a classe trabalhadora deveria ser orientada a se organizar, com foco único na resistência econômica e na ação direta.
  • O anarquismo, através da ação direta, definiu a educação como uma das possibilidades de libertação social. Não só da escola, na educação formal, mas também a informal realizada pelos meios de comunicação anarquistas, para a educação do trabalhador, através dos sindicatos e/ou das organizações operárias. A propaganda sindical, como um processo de educação deveria ser feita pelos meios de comunicação de forma geral, nos jornais, folhetos, a criação de escolas especificas para os filhos dos trabalhadores, com uma pauta social bem vasta.
  • A dimensão do pensamento anarquista é constituída pela atitude que representa negação de qualquer autoridade e a garantia da liberdade. A ação de criar categorias para a análise do anarquismo já rompe o princípio básico de liberdade, logo colocar o anarquismo como doutrina política é condená-lo ao seu próprio fim. Anarquismos não pode ter poder, é baseado na educação, e liberdade. Considerando uma base que permite reflexões.
  • O Anarquismo deve ser considerado uma base que possibilite reflexões e não um conceito fechado em si mesmo. A base do pensamento anarquista é formada por quatro princípios básicos teóricos e de ação: autonomia individual, autogestão social, internacionalismo e ação direta.
  • Amparado nesses quatro princípios, o anarquismo é um paradigma de análise social, que possibilita a multiplicidade de formas de anarquismo e de interpretação da realidade político-social de acordo com o contexto histórico que se faz essa interpretação. Existem, então, diversas abordagens sobre o anarquismo, como o mutualismo phoudhoniano, a anarcoletivismo, o anarcocomunismo e o anarcosindicalismo
  • Os sindicatos com essa orientação ideológica se definiam como órgãos de luta, mas não com mesmo perfil das mútuas (Mutualismo) do Segundo Império. Portanto, não tinham funções assistencialistas, com princípios éticos baseados na solidariedade tendo como principais instrumentos de luta, as greves. Os sindicatos se organizavam com base na individualidade e soberania de seus membros, não havendo distinção entre os mesmos, para que não haja autoritarismo e centralização, conforme Fausto (2009).
  • O Sindicato é a coesão de operários que se unem para a ação contra o capital e que, portanto, essa ação deve ser de todos,  pois do contrário seria insubsistente; e que as delegações de poder ou mando levam os operários à obediência passiva e prejudicial nas suas lutas.

O ano de 1920 iniciou o declínio do movimento operário e do anarcosindicalismo:

  • Desde 1919, ocorreram movimentos e greves de vulto que não tiveram êxito e nem a publicidade esperada enfraquecendo o movimento frente a classe trabalhadora e a sociedade.
  • No âmbito doutrinário há uma confusão com o que era bolchevismo  que vários anarquistas entendiam de forma diferente. Além disso, iniciou-se uma forte repressão policial e um associativismo patronal que começou a discutir a relação que devia existir entre sindicato e classe trabalhadora.
  • Tal relação era no sentido de questionar se realmente o movimento sindicalista como estava delineado era a melhor forma de relação com a classe trabalhadora e se os sindicatos deveriam ter forte inclinação ideológica, como no caso do anarquismo. Esses movimentos eram realizados pelos partidos políticos, apoiados pela classe patronal e pela Igreja católica.
  •  No âmbito político, com a eleição de Epitácio Pessoa em 1919, os movimentos nacionalistas tomam vulto com caráter de militância e religioso, surgindo então o “novo jacobinismo” que, como no início do século XX tinha aversão a estrangeiros, o movimento da igreja agregou também a aversão a ateus e aos anarquistas, confundidos com Bolcheviques.
  • A posse do Presidente Epitácio Pessoa se dá em contexto de crise com aumento da inflação, falta de aumentos salariais, inclusive aos militares, gerando greves pelo Brasil todo e a insatisfação dos militares. Esse governo defendia os interesses das velhas oligarquias dos cafeicultores, e da classe patronal.
  • O Presidente tinha um caráter enérgico e autoritário e em janeiro de 1921 promulgou a lei de Repressão ao Anarquismo, com objetivo de enfraquecer o sindicalismo e assim consegue eliminar as revoltas da classe trabalhadora (FAUSTO, 2009). Isso fez com que influentes lideranças anarcosindicalistas questionassem a inconsistência ideológica e a forma de condução dos movimentos dos trabalhadores e pela incapacidade política dos sindicatos e fundam o Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922 dando novas perspectivas o movimento da classe trabalhadora no Brasil, atribuindo a essa classe a revolução do proletariado no Brasil.
  • O PCB e as propagandas acusaram o então incômodo as classes dominantes, os “novos jacobinos”, e Epitácio Pessoa acaba por declarar ilegal as suas atividades.
  • A relação que esse governo mantinha com as oligarquias cafeeiras também causa revolta nos militares, que se agrava com a eleição de Artur Bernardes, candidato de Epitácio Pessoa para sua sucessão, que também era apoiado pelo patronato agrário da cafeicultura. Esses militares, que eram de baixa patente, iniciam um movimento denominado Tenentismo  que atua entre 1922 até 1927, e tem como marco a revolta dos 18 que ocorre no forte de Copacabana, além da Coluna Prestes de 1925 a 1927, a Comuna de Manaus, e a Revolta Paulista que em 1924 uniu tenentistas paulistas com tenentistas gaúchos, que se relaciona diretamente a revolução de 30 que finaliza a República Velha no Brasil.
Importante observar que toda a classe de escravos libertos estavam às margens de todos esses acontecimentos, bem como, todas as discussões sobre a realidade do trabalhador.


Referências: Aula6 - Psicologia trabalho e organizações. Prof. Dr. Antonio figueiredo

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