História da Psiquiatria e das Políticas de Saúde Mental no Brasil

O NASCIMENTO DA PSIQUIATRIA NO BRASIL

Após a vinda da família real para o Brasil em 1808:

• O Rio de Janeiro teve significativo crescimento demográfico, do qual decorreram diversos problemas, demandando uma melhor organização da cidade.
• Medicina Social volta-se para o controle da circulação de elementos, como água e ar, análise de lugares amontoados que poderiam provocar doenças. Daí surgiu a preocupação com a loucura.

RELAÇÃO ENTRE MEDICINA SOCIAL E LOUCURA NO BRASIL

• Constituição de uma Comissão de Salubridade com o objetivo de criar um Código de Posturas, à partir da investigação de diversos aspectos do dia a dia na cidade, para elaboração de um amplo diagnóstico sanitário de todas as instituições existentes na Corte, de onde surge a preocupação com os loucos da cidade.
• Foram constatadas as precárias condições dos loucos nas ruas, prisões ou hospitais da cidade, motivo que levou a reivindicação de um Asilo de Alienados.
• 1835 é publicado um artigo de Sigaud, no Diário da Saúde, intitulado Reflexões acerca do trânsito libre dos doidos pelas rias da cidade do Rio de Janeiro.
• 1837 surge a primeira tese médica sobre alienação mental, defendida na Faculdade de Medicina pelo Dr. Antonio Luiz da Silva peixoto, intitulada Considerações gerais sobre a elienação mental, reforçando a necessidade de um Hospital de loucos. Também publicado na revista Médica Fluminense um artigo sobre a importância e necessidade de um manicômio ou lugar especial para tratar os alienados, pelo Dr. Luiz Vicente de Simoni, que defendia uma medida mais humana para com estes, longe dos troncos usados com os escravos.
• José Clemente Pereira, provedor da Santa Casa de Misericórdia e Ministro do Estado do Império, encaminha um projeto e viabiliza os recursos para a criação do primeiro hospital de alienados da Corte.
• 1841 criou o primeiro hospital de alienados do Brasil: Hospício Dom Pedro II, na Praia Vermelha do Rio de Janeiro, começando a funcionar com 144 alienados vindos da Santa Casa.

Pouco tempo depois de ser inaugurado, o Hospício Dom Pedro II passou a ser objeto de duras críticas, pois não aprecia uma Instituição Médica, mas sim, uma Instituição filantrópica, já que este estava subordinado à Santa Casa. 

• Final do Século XIX a Instituição Hospitalar passa por grandes transformações, tal qual a conhecemos hoje.
• O médico passa a ter maior poder no tratamento dos alienados, além de assumir o controle absoluto da instituição.
• O ISOLAMENTO era uma ato fundamental de conhecimento cientifico, possibilitando a observação do alienado pelo alienista. Seria portanto, a condição fundamental do TRATAMENTO MORAL, pois sendo a alienação um desregramento da ordem das paixões, os alienados deveriam ser distanciados das causas de sua moléstia (AFASTAMENTO).
• Segunda metade do século XIX até a República em 1889, intensificam as críticas ao Hospício Dom Pedro II, dada as condições e impossibilidade da instituição cumprir sua verdadeira missão: a cura dos alienados, devido ao caos, desorganização e ineficácia terapêutica.

http://thayaracastelobranco.com.br/artigos/19-o-holocausto-manicomial-trechos-da-historia-do-maior-hospicio-do-brasil

A PRIMEIRA REFORMA PSIQUIÁTRICA DO BRASIL-Implementação do modelo das colônias de alienados.

• Teixeira Brandão estimulou a criação de muitas Colônias de Alienados, em todo o Brasil, tarefa que foi continuada por Juliano Moreira e Adauto Botelho.
• Sai Teixeira Brandão e assume Juliano Moreira, médico baiano, formado na Alemanha, reduzindo a influência francesa, e aumentando a influência alemã (Kraepelin), sendo considerado o Pai da Psiquiatria Contemporânea.
• Aprovada a Lei 1.132 de 22/12/1903, que reorganiza a assistência aos alienados, considerada a primeira lei de assistência aos alienados no Brasil, ou seja, a primeira política de assistência psiquiátrica brasileira.
• Juliano Moreira ocupou a direção da Assistência por 27 anos e foi destituído em 1930 no Governo Provisório de Vargas.

RADICALIZAÇÃO DO ORGANICISMO: LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL

• 1923, organizou-se um movimento intitulado higiene mental, com princípios explicitamente eugênicos, xenofóbicos, antiliberais e racistas. Com isso, a psiquiatria parecia oferecer a sociedade uma utopia de sociedade melhor, sem doenças e sem sofrimentos.
• A era dos CHOQUES e a PSIQUIATRIA COMUNITÁRIA  descobre-se em 1930, os choques insulínico e cardiazólico, da eletroconvulsoterapia (ECT) e as lobotomias, como perspectiva de cura das doenças mentais.

Google Imagens: Dependência para Eletrochoque.

• Período após a Segunda Guerra, descobre-se os neurolépticos (usado no tratamento de psicoses e em estados de agitação e excitação), novas experiência e novos medicamentos na Europa, embora a situação brasileira tenha permanecido quase inalterada por muito tempo.

Década de 1950,  permanece o modelo com fortes características asilares:

• Hospital Colônia de Juquery - 15 mil internos 
• Colônia de Alienados Jacarepaguá - 8 mil internos
• Colônia de Alienados de Barbacena -3 mil internos
• Hospital São pedro em Porto Alegre - 3 mil internos

Década de 1960, privatização da psiquiatria: nascimento da indústria da loucura.

• INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) - Institutos de Aposentadoria e Pensões.
• Estado passa a comprar serviços psiquiátricos do setor privado hospitalar, ao invés de investir na precária rede pública de saúde.
• Doença mental passa a ser objeto de lucro, daí o nome Indústria da loura.
• Aumento expressivo de leitos hospitalares e dos internamentos nos hospitais psiquiátricos.

Década de 1970 e 1980:

• Previdência Social designa 97% do total de recursos da assistência  psiquiátrica, só para pagar as internações na rede hospitalar conveniada e contratada, contribuindo para a crise institucional e financeira da Previdência Social.
• Avançam as iniciativas de descentralização e municipalização do sistema de saúde.

Reforma Psiquiátrica o conceito atual: a sociedade sem manicômios.

• 1973 aprovado o manual de serviços para assistência psiquiátrica, com ênfase  na importância da assistência extra-hospitalar, na readaptação do doente e do trabalho em equipes multidisciplinares.
• 1975 foi promulgada a Lei 6.229 que instituiu o Sistema Nacional de Saúde definindo os campos de atuação do Ministério da Saúde como: ação preventiva, ação curativa.
• 1977 foi lançado o Plano Integrado de Saúde Mental (PISAM) do Ministério da Saúde, concretizando uma política mental de caráter preventivo.
• 1978 ocorrem mudanças radicais nas políticas públicas de saúde mental do Brasil, início do Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Surge uma nova concepção de saúde :

• A saúde como direito de todo cidadão e dever do estado.
• Universalização do acesso á saúde
• Descentralização e democratização da saúde.
• Políticas públicas de bem estar social;
• Saúde passa a ser vista como qualidade de vida.
• Manifesto de Bauru por uma sociedade sem manicômios-Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

REFERÊNCIAS

Saúde Mental- políticas e Instituições - Módulo 8

Filme: Azillo muito louco- Livre adaptação do conto O alienista de MAchado de Assis com Isabel Ribeiro, Arduíno Colossanti e Leila Diniz. Direção de Nelson Pereira dos Santos

Filme: Policarpo Quaresma - Herói do brasil - Inspirado no livro O triste fim de policarpo quaresma,. de Lima Brreto, Com paulo José, Giuliam Gam, Yila São Paulo e Luciana Braga. Direção Paulo Thiago.