Estudo do Artigo: Meu tio me abusava na frente dos meus pais': mulheres revelam estupros na infância

Metade dos estupros contra menores de 14 anos acontece em casa, na Bahia, mostra levantamento do CORREIO; leia relatos de vítimas e saiba como denunciar.

• Na Bahia, desde 2009, foram, em média, três abusos contra menores de 14 anos por dia; 9.832 casos até 2018. Deles, (4.844) aconteceram em casa. 

• De 2009 a 2018, dos 489,1 mil registros de estupro contra vulneráveis no Brasil, 303,7 mil aconteceram em ambientes domésticos. 

• Desde 1940, há permissão legal para interromper gravidezes provocadas por violência sexual.

• Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia, 11 menores de 14 anos vítimas de abuso sexual solicitaram interrupção da gravidez Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), no ano passado. Neste ano, foram 4. O Instituto é um dos responsáveis pela realização de abortos legais no estado. O outro é o serviço Ame, dentro do Hospital da Mulher.

• Qualquer contato “libidinoso” (não é preciso haver penetração) com menores de 14 anos é considerado estupro pelo Código Penal Brasileira. Isso não impediu que, desde 2009, 261.263 meninas nessa faixa etária dessem à luz no Brasil. A Bahia aparece no segundo lugar da lista de estados, com 23.779 filhos de menores - atrás apenas de São Paulo, com 31.519 registros. São crianças com outras no colo.
  Desde maio de 2012, a contagem de tempo para a prescrição do crime só começa a valer quando a vítima completa 18 anos. A partir daí, há um prazo de 20 anos para a denúncia. Caso contrário, o crime prescreve. 
• Em 2019, foram 2.131 denúncias de estupro de vulnerável na Bahia, informou a Secretaria de Segurança Pública estadual.
• Em 2020, até junho, foram 771 queixas. 
• Os processos correm em segredo de justiça, para preservar a imagem da criança.

Considerações sobre os relatos:

• Famílias em estado de vulnerabilidade.
• Ausência de diálogo e escuta por parte dos pais.
• Relegar a outra pessoa os cuidados de suas filhas.
• A dificuldade das crianças em compreender a dimensão dos fatos.
• O medo de verbalizar aos pais.
• Os transtornos desenvolvidos a partir dos abusos.
• As dificuldades de se relacionar na vida adulta.
• A necessidade de terapia contínua e permanente.

"ONDE TER AJUDA E COMO DENUNCIAR: "

Acopamec: Abriga crianças e adolescentes vítimas de violência.
Telefone: 3306-1817.
Endereço: Rua São Mateus, Mata Escura,  41220-200.

Cedeca: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente.
Telefone: 3321-1543.
Endereço:  Rua Gregório de Matos, nº 51 - 2º andar, Pelourinho.

Viver (IML): Acolhimento de vítimas de violência sexual e atendimento psicológico.
Telefone: 3117-6700.
Endereço: Instituto Médico Legal (IML), Av. Centenário, Garcia.

Derca: Delegacia Especial de Crime Contra a Criança e o Adolescente.
Telefone: 3116-2151.
Endereço: Rua Agripino Dórea, 26, Matatu de Brotas.

IPERBA: Realiza aborto legal em vítimas de estupro.
Telefone: 3103-9300.
Endereço: Rua Teixeira Barros, 72, Brotas.

Serviço AME (Hospital da Mulher): Realiza aborto legal em vítimas de estupro.
Telefone:  4141-6520 ou 3034-5005.
Endereço: Rua Barão de Cotegipe, 1153, Largo de Roma.

Disque 100: Número para realizar denúncias anônimas. 

REFERÊNCIAS: Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/meu-tio-me-abusava-na-frente-dos-meus-pais-mulheres-revelam-estupros-na-infancia/